27/10/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:34

Expedição de Certidão.
29/08/2023 08:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Monteiro Bonassa (OAB 345717/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA) Processo 1001542-62.2022.8.26.0326 - Embargos à Execução - Embargte: ANTONIO MARCOS ALMEIDA QUEIROZ - Embargdo: Banco do Brasil SA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INÍCIO DO INCIDENTE Cumpra-se a sentença e/ou V.

Acórdão transitado em julgado.

Certifique-se o resultado destes embargos nos autos principais, prosseguindo-se somente naqueles autos.

Concedo à parte embargante da o prazo de trinta (30) dias para realizar o peticionamento eletrônico para o início do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, que acrescentou os artigos 1.285 e seguintes às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Para o peticionamento eletrônico deverá a parte exequente se atentar: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa.

Observo que é necessário o cadastramento das partes e seus respectivos advogados (se houver), especialmente do executado, sob pena de inviabilizar o processamento do incidente.

Não é necessário realizar o cadastro de testemunhas.

Iniciado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição (arquivamento definitivo).

Decorrido o prazo e não sendo iniciado o incidente de cumprimento de sentença, tornem conclusos.

CUSTAS INICIAIS - RECOLHIMENTO Elabore-se conta de custas.

A seguir, intime-se a parte embargada-vencida para no prazo de trinta (30) dias comprovar o recolhimento, através das guias próprias, sendo a taxa judiciária inicial através da guia DARE-SP, Código 230-6, e as demais despesas através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, com os códigos das respectivas despesas, nos expressos termos do artigo 1098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do art. 11, § 2º, do Provimento CSM nº 2.684/2023, in verbis: Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: "Art. 1.098 - NSCGJ - Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no § 2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. ... § 5º - Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores." Provimento CSM nº 2.684/2023: Art. 11 - Todas as receitas relacionadas neste Provimento deverão ser recolhidas na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, preenchendo-se obrigatoriamente todos os campos, inclusive aquele destinado ao código da receita correspondente ao recolhimento. § 1º - . . . § 2º - Nos casos em que, por qualquer motivo, for dispensado o adiantamento, os valores deverão ser incluídos nos cálculos de eventual execução para que sejam arcados pelo vencido, salvo se também for beneficiário de gratuidade." A não comprovação do recolhimento das custas no prazo concedido, implicará no imediato bloqueio "on line" do valor correspondente, através do Sistema SISBAJUD e/ou expedição de certidão para inscrição na dívida ativa do Estado.

Havendo recolhimento e uma vez iniciado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.

Decorrido o prazo sem recolhimento, tornem conclusos.

Intimem-se.

Lucelia, 24 de agosto de 2023.
24/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:25

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:59

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:49

Recebidos os autos
18/08/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2023 00:00

Juntada de Decisão
30/06/2023 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 15:26

Expedição de Certidão.
16/01/2023 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2022 02:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 23:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 22:57

Conclusos para despacho
06/12/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 14:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 16:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/12/2022 16:45

Conclusos para despacho
01/12/2022 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/11/2022 23:38

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2022 17:10

Conclusos para despacho
08/11/2022 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2022 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 17:41

Julgado procedente o pedido
26/10/2022 11:46

Conclusos para despacho
25/10/2022 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 09:12

Conclusos para despacho
10/10/2022 21:45

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2022 12:53

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/09/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 11:47

Conclusos para decisão
16/09/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2022 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2022 15:53

Determinada a emenda à inicial
05/09/2022 11:46

Conclusos para despacho
04/09/2022 23:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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