TJSP - 1005221-34.2022.8.26.0047

1ª instância - Fazenda Publica de Assis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDINEI JOSE DE ANDRADE

CPF *11.***.*08-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 15:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 10:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/12/2023 23:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 13:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/11/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 12:40

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/11/2023 09:17

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcia Pikel Gomes (OAB 123177/SP) Processo 1005221-34.2022.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudinei José de Andrade -

    Vistos.

    Fls. 179/180: Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos infringentes.

    Nos termos do art. 1023, § 2º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias .

    Após, tornem os autos conclusos pra decisão.

    Int.

  • 29/08/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 15:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/08/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 16:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/07/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 22:53

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/05/2023.

  • 08/05/2023 21:45

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 11:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 00:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2022 08:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 14:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 17/11/2022 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2022 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/11/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 18:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/10/2022 22:36

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/10/2022.

  • 18/10/2022 20:26

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2022 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/09/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2022 14:00

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2022 05:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2022 13:45

    Determinada a emenda à inicial

  • 22/06/2022 09:56

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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