TJSP - 0011772-28.2015.8.26.0068
1ª instância - 03 Criminal de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 07:17
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2023 04:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 16:32
Extinta a punibilidade por prescrição
-
17/10/2023 09:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2023 06:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2023 05:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2023 03:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 01:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 10:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/09/2023 15:05
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/09/2023 15:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2023 15:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 17:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/08/2023 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB 275877/SP) Processo 0011772-28.2015.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Carlos Pereira da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, por incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana, no prazo da pena corporal e na forma a ser definida pelo Juízo das Execuções Criminais, em regime inicial semiaberto, no caso de conversão, e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo, acrescidos dos reajustes legais.
Faculto ao réu o direito a recorrer em liberdade.
Deixo de estabelecer valor de reparação dos danos causados à vítima, por falta de subsídios mínimos para justificar tal arbitramento, pois verifico que a matéria não foi objeto de debates nos autos, e, estabelecer uma quantia mínima para reparação dos danos sem conceder, ao acusado, a oportunidade de produzir provas, de influenciar a formação do convencimento do juiz, seria inadmissível agressão aos princípios do Contraditório e da Ampla Defesa.
Com fundamento no artigo 804 do Código de Processo Penal e artigo 4º, parágrafo 9º, alínea a, da Lei Estadual nº 11.608/2003, o acusado arcará com valor equivalente a 100 UFESPs, a título de custas, ressalvado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil (p. 163).
Transitada em julgado, comuniquem-se o Tribunal Regional Eleitoral (artigo 15, inciso III, da Constituição Federal) e a vítima (artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal), esta última, se possível, por meio do aplicativo WhatsApp; expeça-se guia de execução.
P.R.I.C. -
28/08/2023 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 01:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:58
Julgado procedente o pedido
-
15/08/2023 06:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 16:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 10:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 17:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 12:16
Protocolizada Petição
-
24/07/2023 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2023 06:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/07/2023 16:08
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/07/2023 16:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 04:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 14:54
Audiência de interrogatório #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/05/2023 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2023 14:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2023 14:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/05/2023 09:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2023 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 10:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 04:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 01:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/03/2023 06:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2023 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2023 04:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 16:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 14:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2022 15:20
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 11:03
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2021 21:03
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 13:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2021 18:57
Protocolizada Petição
-
20/12/2020 06:36
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2020 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2020 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2020 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/11/2020 00:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2020 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2020 13:52
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2020 13:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2020 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 21:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2020 12:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2020 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2020 17:31
Protocolizada Petição
-
18/03/2020 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2020 16:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2020 10:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2020 13:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2020 17:31
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2020 17:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2020 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/01/2020 18:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2020 15:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/12/2019 10:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/12/2019 10:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2019 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2019 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2019 16:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/12/2019 16:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2019 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2019 15:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/12/2019 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/12/2019 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2019 16:03
Protocolizada Petição
-
22/11/2019 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2019 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2019 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2019 10:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2019 18:55
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/09/2019 18:40
Protocolizada Petição
-
16/09/2019 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2019 20:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2019 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2019 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2019 16:20
Revogada a suspensão do processo
-
12/09/2019 15:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2019 15:51
Recebidos os autos
-
12/09/2019 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2019 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2019 16:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/07/2019 00:13
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2019 16:40
Protocolizada Petição
-
03/07/2019 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2019 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2019 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2019 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2019 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2019 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2019 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/07/2019 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/07/2018 21:05
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2018 18:43
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2018 03:23
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2017 14:07
Protocolizada Petição
-
08/11/2017 17:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2017 18:14
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
06/11/2017 16:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/10/2017 12:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2017 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2017 14:18
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2017 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2017 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2017 18:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2017 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2017 17:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/06/2017 12:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2017 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2017 11:03
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2017 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2017 16:14
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2017 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/03/2017 18:58
Protocolizada Petição
-
03/03/2017 13:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2017 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2017 17:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2017 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2017 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2017 15:52
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
13/07/2016 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2016 12:23
Recebidos os autos
-
07/07/2016 12:23
Recebidos os autos
-
29/06/2016 10:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/06/2016 10:50
Recebidos os autos
-
09/06/2016 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2016 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2016 18:28
Recebidos os autos
-
28/04/2016 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2016 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2016 10:32
Recebidos os autos
-
10/03/2016 12:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2016 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2016 10:56
Recebidos os autos
-
28/01/2016 10:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/01/2016 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2015 17:41
Recebidos os autos
-
11/11/2015 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2015 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2015 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2015 12:05
Recebidos os autos
-
14/10/2015 09:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/10/2015 16:22
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2015 16:22
Recebidos os autos
-
07/10/2015 16:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
07/10/2015 16:22
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/10/2015 16:22
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/10/2015 16:22
Recebidos os autos
-
30/09/2015 10:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
30/09/2015 09:25
Recebido pelo Distribuidor
-
29/09/2015 13:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2015 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2015 14:21
Recebidos os autos
-
21/09/2015 11:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/09/2015 16:22
Recebidos os autos
-
15/09/2015 10:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
14/09/2015 16:47
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2015
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Em Segredo de Justica
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Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00