02/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 14:22

Conclusos para despacho
11/07/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2024 08:08

Conclusos para despacho
06/07/2024 08:07

Transitado em Julgado em #{data}
06/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 16:30

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2024 09:24

Conclusos para julgamento
23/04/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 11:37

Conclusos para julgamento
17/11/2023 22:47

Conclusos para decisão
16/11/2023 09:54

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2023 14:29

Conciliação infrutífera
09/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:12

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/11/2023 02:00:00, 2ª Vara.
05/10/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 13:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/09/2023 16:57

Conclusos para julgamento
14/09/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Iara Lopes Oliveira (OAB 127506/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) Processo 1001595-76.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ygor Maximiano de Oliveira - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - 1.

O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial.

As partes e seus advogados foram elevados a condição de protagonistas, com novos direitos e obrigações.

O que antes era atribuição apenas do Juiz e seus auxiliares, hoje pode ser compartilhado com os demais integrantes da relação processual, sempre visando uma prestação jurisdicional mais célere, justa e participativa.

Nesse contexto, embora a tarefa de sanear o processo seja do juiz (art. 357, CPC), o sistema já admite o saneamento consensual (§2º) e em cooperação (§3º), além do pedido de esclarecimentos (§1º).

Assim, considerando ainda que o contraditório deve ser anterior (art. 9º), é mais eficaz para os objetivos acima declinados que as partes sejam ouvidas previamente sobre o saneamento, contribuindo inclusive para evitar um julgamento prematuro da demanda.

Portanto, em preparação ao saneamento, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para, sob pena de preclusão, (a) indicar se possuem interesse na resolução de eventuais questões processuais pendentes; (b) delimitar de forma resumida e objetiva as questões de fato controvertidas; (c) formular eventual requerimento justificado de inversão do ônus da prova; e (d) delimitar de forma resumida e objetiva as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. 2.

Além disso, no mesmo prazo comum de 15 (quinze) dias, as partes devem indicar as provas que desejam produzir: (a) fazendo-o fundamentadamente, (b) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (c) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (d) a aptidão da prova requerida em revela-lo.

Havendo interesse em prova oral, (e) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão.

Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (f) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443, CPC).

Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC).

Por isso, requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados ("a" a "f") e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os "fatos alegados". 3.

Caso o processo seja eletrônico, para facilitar o fluxo interno da Serventia, solicita-se o auxílio dos patronos para cadastrar a petição na categoria "Indicação de provas", mesmo que o requerimento seja de julgamento antecipado.

Intimem-se.
22/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:02

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:59

Conclusos para decisão
18/08/2023 21:10

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:44

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2023 07:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 11:16

Expedição de Carta.
19/06/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 15:41

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:32

Conclusos para despacho
12/05/2023 10:49

Expedição de Certidão.
12/05/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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