15/05/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
15/05/2025 14:22

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
09/05/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:35

Remetido ao DJE
07/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:04

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/03/2025 16:38

Mandado Expedido
19/03/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:03

Remetido ao DJE
18/03/2025 13:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
18/03/2025 13:44

Conclusos para Sentença
11/03/2025 13:21

Certidão de Cartório Expedida
25/02/2025 16:50

Ofício Juntado
13/02/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:14

Remetido ao DJE
11/02/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 10:00

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:25

Petição Juntada
11/12/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:18

Remetido ao DJE
09/12/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 11:47

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
28/11/2024 11:47

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
28/11/2024 11:47

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
28/11/2024 11:41

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 01:22

Remetido ao DJE
25/10/2024 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 11:52

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2024 11:50

Conclusos para decisão
24/10/2024 14:16

Petição Juntada
10/09/2024 21:32

Bloqueio/penhora on line
10/09/2024 15:42

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:46

Petição Juntada
14/05/2024 09:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/04/2024 16:07

Ofício Juntado
24/04/2024 16:04

Ofício Juntado
17/04/2024 14:23

Ofício Juntado
17/04/2024 10:00

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2024 13:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2024 13:47

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2024 13:25

Ofício Expedido
15/04/2024 13:25

Ofício Expedido
15/04/2024 13:22

Mandado Expedido
06/04/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 13:33

Remetido ao DJE
02/04/2024 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 15:46

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:55

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
05/03/2024 19:08

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 01:43

Remetido ao DJE
01/03/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2024 14:43

Documento Sigiloso Juntado
01/03/2024 14:43

Documento Sigiloso Juntado
01/03/2024 14:35

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2024 13:36

Bloqueio/penhora on line
12/01/2024 14:40

Conclusos para decisão
12/01/2024 10:55

Petição Juntada
12/01/2024 09:32

Ofício Juntado
08/12/2023 08:50

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 13:49

Remetido ao DJE
07/12/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 10:10

Conclusos para decisão
06/12/2023 16:56

Petição Juntada
06/12/2023 11:24

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2023 11:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/12/2023 10:36

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 13:49

Ofício Juntado
05/12/2023 13:47

Ofício Juntado
05/12/2023 13:15

Ofício Expedido
05/12/2023 13:14

Ofício Expedido
05/12/2023 01:13

Remetido ao DJE
04/12/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 11:06

Documento Sigiloso Juntado
04/12/2023 11:06

Documento Sigiloso Juntado
04/12/2023 11:02

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2023 14:30

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
28/11/2023 14:30

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
28/11/2023 14:30

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
28/11/2023 14:30

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
28/11/2023 14:19

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2023 08:49

Suspensão do Prazo
10/10/2023 16:45

Bloqueio/penhora on line
10/10/2023 15:14

Conclusos para decisão
10/10/2023 05:55

Petição Juntada
09/10/2023 07:30

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 01:20

Remetido ao DJE
05/10/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 16:06

Conclusos para decisão
05/10/2023 05:44

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
03/10/2023 07:58

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 10:44

Remetido ao DJE
02/10/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2023 09:36

Documento Juntado
02/10/2023 09:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/09/2023 16:24

Mandado Expedido
21/09/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 20:15

Petição Juntada
06/09/2023 11:36

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 10:54

Remetido ao DJE
05/09/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2023 10:22

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/08/2023 09:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Icaro Augusto Funck de Lima (OAB 436070/SP) Processo 1007894-04.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Icaro Augusto Funck de Lima, Icaro Augusto Funck de Lima - Recebo a petição inicial e emenda, com respectivos documentos, para processamento e julgamento da causa.

CITE-SE e intime-se a parte executada dos termos da presente ação, bem como proceda-se à constatação, penhora e avaliação de bens em seu nome, se necessário.

Inicialmente, o Oficial de Justiça procederá à citação e intimação da parte executada para efetuar o pagamento da obrigação, no prazo de 03 (três) dias (artigo 829 do Código de Processo Civil), sob pena de penhora.

Tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, o que deverá ser constatado pelo Meirinho, deverá ser cumprida a ordem de CONSTATAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos necessários para quitação do débito, de tudo lavrando-se autos.

Efetivada a constrição, os autos deverão retornar à conclusão para designação de audiência de conciliação (artigo 53, parágrafo 1º, da Lei 9.099/95).

Concedo, desde logo, os benefícios constantes no artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil.

Fica ciente a parte que não serão recebidos embargos sem a prévia garantia do juízo (artigo 52, inc.

IX, c.c. artigo 53, § 1º da Lei nº 9.099/1995).

Mantendo-se o descumprimento da obrigação de pagar, remeta-se o nome da parte executada para os cadastros de inadimplentes (artigo 782, §3º, c.c. artigo 139, inc.

IV).

Anotem-se, ainda, as advertências do artigo 916, do CPC (Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser solicitado o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês).

Providencie-se o necessário.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Cite-se e intime-se.
28/08/2023 15:45

Mandado Expedido
28/08/2023 01:33

Remetido ao DJE
25/08/2023 15:45

Recebida a Petição Inicial
25/08/2023 10:28

Conclusos para decisão
24/08/2023 23:00

Documento Sigiloso Juntado
24/08/2023 23:00

Emenda à Inicial Juntada
23/08/2023 07:16

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 10:44

Remetido ao DJE
21/08/2023 16:44

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 11:15

Conclusos para decisão
18/08/2023 12:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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