05/09/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Christian Neves de Castilho (OAB 146920/SP), Luciana Cristina Bueno de Castilho (OAB 178796/SP), Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE) Processo 1008826-63.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria das Graças Salvador Pugina - Reqdo: Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vista à parte requerida para providenciar o recolhimento das custas/despesas processuais, calculadas em R$ 171,30 (Guia DARE), no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme determina o art. 1.098 da NSCG¹ e Provimento CG nº 29/2021 do TJSP². ¹ - art. 1.098 da NSCGJ.

Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia a processo, em guia própria destinada ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDT), os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. §1º O cartório providenciará a intimação do responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e § 2º Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. ² - Provimento CG nº 29/2021 do TJSP estabelece que: "nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade."
24/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/06/2023 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 15:10

Conclusos para despacho
06/06/2023 18:05

Recebidos os autos
06/06/2022 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2022 10:27

Expedição de Certidão.
06/06/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2022 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 09:12

Conclusos para despacho
01/06/2022 20:47

Juntada de Petição de Contra-razões
17/05/2022 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2022 05:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2022 16:44

Julgado improcedente o pedido
19/04/2022 13:55

Conclusos para despacho
18/04/2022 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
30/12/2021 21:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2021 18:12

Expedição de Carta.
09/12/2021 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2021 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2021 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2021 14:13

Conclusos para despacho
02/12/2021 14:12

Expedição de Certidão.
19/10/2021 18:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2021 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/10/2021 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2021 13:18

Conclusos para despacho
07/10/2021 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 13:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2021 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 08:05

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2021 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2021 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2021 14:54

Expedição de Carta.
01/09/2021 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2021 09:33

Conclusos para despacho
25/08/2021 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2021 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2021 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2021 11:10

Conclusos para despacho
29/07/2021 10:48

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 12:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2021 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 12:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2021 11:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2021 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2021 10:26

Conclusos para despacho
31/05/2021 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2021 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2021 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2021 09:56

Conclusos para despacho
05/05/2021 09:56

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 22:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 12:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2021 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2021 10:02

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
19/03/2021 11:47

Conclusos para despacho
18/03/2021 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 12:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2021 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2021 21:20

Determinada a emenda à inicial
12/02/2021 09:03

Conclusos para despacho
11/02/2021 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 12:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2021 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2021 16:43

Determinada a emenda à inicial
18/12/2020 14:23

Conclusos para decisão
17/12/2020 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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