31/03/2024 21:42

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:11

Expedição de Certidão.
25/03/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 10:13

Expedição de Ofício.
21/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:09

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:19

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:17

Recebidos os autos
30/10/2023 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 12:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:30

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:13

Juntada de Petição de Contra-razões
20/10/2023 18:28

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:19

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/10/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 17:08

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:48

Expedição de Certidão.
18/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 16:57

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 16:36

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 16:35

Juntada de Mandado
14/09/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:52

Conclusos para despacho
14/09/2023 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 11:12

Juntada de Mandado
22/08/2023 10:07

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:00

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:58

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:56

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:54

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP) Processo 1500148-95.2022.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JODEMIR DONIZETI DE ALMEIDA RAMON - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Guilherme Lopes Alves Pereira Vistos: Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de Outubro de 2023, às 16h10min.

Assim: Intime-se a Defesa e o Ministério Público para que se forneçam, no prazo de cinco dias, o e-mail para envio do link de acesso, ou apresentem, no mesmo prazo, justificativa acerca de eventual impossibilidade técnica da realização da audiência por videoconferência.

Caso os e-mails já tenham sido fornecidos pelo representante do Ministério Público e pelo Defensor, anote-se para futuro envio do link convite para participação do ato.

Intime-se o réu.

Ressalte-se que a audiência será realizada virtualmente, razão pela qual não será necessário o comparecimento no edifício do fórum.

Intime(m)-se a(s) testemunha(s) de acusação, a(s) mesma(s) arrolada(s) pela defesa..

No momento da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar o endereço de email do intimado, bem como seu telefone celular de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de indagar quanto à eventual necessidade de a oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020).

O(a) intimado(a) deverá ser informado de que a audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador dos participantes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

Desta forma, certifique o Oficial de Justiça, também, se o(a) intimado(a) tem à disposição equipamentos aptos à realização do ato.

Caso o(a) intimado(a) não possua condições tecnológicas para a participação remota, o que deverá ser certificado nos autos, deve ser intimado(a) pelo Oficial de Justiça a comparecer no fórum na data e horário acima, com antecedência de 30 minutos, para que seja disponibilizado computador para o acesso.

As orientações de acesso às audiências virtuais estão disponíveis à consulta no link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, o título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.

Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência remota com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP).

Advirta-se, ainda, que todos os participantes deverão portar documento de identidade comfoto a ser apresentado quando solicitado pelo organizador da videoconferência.

Caso o intimado resida em outra Comarca, e seja constata a insuficiência de dados para o cumprimento remoto do ato por Oficial de Justiça desta Comarca, o que será certificado nos autos, deverá ser expedida precatória, com urgência, para a coleta do e-mail e telefone de contato, nos moldes mencionados acima, providência esta que desde já fica autorizada.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime(m)-se.

Ciência ao Ministério Público.

Itatinga, 14 de agosto de 2023.
16/08/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 18:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/10/2023 04:10:00, Vara Única.
14/08/2023 15:11

Conclusos para decisão
16/11/2022 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:26

Conclusos para despacho
11/11/2022 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 13:59

Expedição de Mandado.
02/11/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 08:44

Juntada de Ofício
02/11/2022 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2022 08:44

Juntada de Mandado
02/11/2022 08:39

Evoluída a classe de 279 para 10943
02/11/2022 08:33

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/08/2022 12:19

Expedição de Certidão.
19/08/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 08:37

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 08:37

Juntada de Certidão
19/08/2022 08:33

Expedição de Mandado.
18/08/2022 12:04

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
18/08/2022 11:24

Conclusos para decisão
05/07/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 09:23

Expedição de Certidão.
01/07/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:00

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
31/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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