07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 13:33

Prazo
06/05/2025 13:31

Expedido Certidão
29/04/2025 15:40

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
29/04/2025 14:06

Tema S1295 - Plano - Saúde - Transtorno - Global - Desenvolvimento - Terapia - Multidisciplinar - Cobertura
29/04/2025 14:06

Presidência Privado Repetitivo
29/04/2025 14:06

Recurso Especial repetitivo
29/04/2025 14:06

Por decisão judicial
27/03/2025 16:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/03/2025 16:20

Recebidos os autos do MP
27/03/2025 15:37

Juntada de petição
27/03/2025 15:37

Expedido Termo
04/03/2025 10:26

Expedido Certidão
21/02/2025 23:37

Expedido Certidão
21/02/2025 23:37

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
21/02/2025 23:23

Expedido Certidão
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 09:04

Prazo
28/01/2025 09:00

Expedido Certidão
20/01/2025 15:17

Vista (Contrarrazões)
20/01/2025 09:27

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
20/01/2025 09:26

Unificação Pai
07/11/2024 15:22

Juntada de petição
07/11/2024 15:22

Expedido Termo
29/10/2024 14:46

Expedido Certidão
29/10/2024 14:46

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
29/10/2024 11:18

Expedido Certidão
22/10/2024 11:55

Julgado virtualmente
08/09/2024 03:07

Expedido Certidão
05/09/2024 16:04

Juntada de petição
05/09/2024 16:04

Subprocesso Cadastrado
28/08/2024 12:40

Expedido Certidão
28/08/2024 12:39

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
26/08/2024 00:00

Publicado em
23/08/2024 09:32

Prazo
23/08/2024 09:25

Expedido Certidão
13/08/2024 17:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
13/08/2024 13:05

Acórdão registrado
13/08/2024 11:54

Julgado virtualmente
30/07/2024 18:07

Julgamento Virtual Iniciado
19/06/2024 15:02

Conclusos para o Relator
18/06/2024 15:15

Expedido Termo
18/06/2024 15:15

Alteração de relator em cumprimento a despacho
17/06/2024 13:50

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
09/04/2024 10:52

Conclusos para o Relator
08/04/2024 14:27

Documentos Juntada
08/04/2024 14:27

Guia de Custas Juntada
08/04/2024 14:27

Petição Intermediária Juntada
08/04/2024 14:27

Expedido Termo
05/04/2024 00:00

Publicado em
04/04/2024 11:32

Prazo
04/04/2024 11:03

Expedido Certidão
27/03/2024 19:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
27/03/2024 19:15

Diligência
23/11/2023 18:11

Conclusos para o Relator
23/11/2023 17:53

Recebidos os autos do MP
22/11/2023 17:27

Juntada de petição
22/11/2023 17:27

Expedido Termo
22/11/2023 17:27

Expedido Termo
16/11/2023 16:43

Expedido Termo
16/11/2023 16:42

Alteração de relator em cumprimento a despacho
16/11/2023 15:16

Expedido Termo
16/11/2023 15:16

Alteração de relator em cumprimento a despacho
13/11/2023 00:15

Expedido Certidão
07/11/2023 00:00

Publicado em
06/11/2023 00:00

Conclusão ao Relator
02/11/2023 02:33

Expedido Certidão
01/11/2023 12:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/10/2023 11:19

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
31/10/2023 09:28

Distribuição por Competência Exclusiva
30/10/2023 00:00

Publicado em
25/10/2023 13:31

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
25/10/2023 12:58

Processo Cadastrado
19/10/2023 13:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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