TJSP - 0007690-48.2005.8.26.0053

1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ: 33.453.598/0001-23

Advogados

MARCIO DE SOUZA POLTO

OAB: 144384/SP

CPF *51.***.*33-26

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS

OAB: 174310/SP

CPF *85.***.*27-56

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER

OAB: 210110/SP

CPF *96.***.*37-50

Polo Passivo

Partes

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 43.776.491/0001-70

Advogados

PAULO SERGIO ADORNO ALVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 08:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 11:00

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 15:20

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2024 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 01:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 20:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2024 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2024 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 01:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Gledson Marques de Campos (OAB 174310/SP), Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB 210110/SP) Processo 0007690-48.2005.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raizen Combustíveis S/A - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas.

    Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital.

    A partir da publicação deste ato ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14).

    Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

    Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização.

  • 28/08/2023 02:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 14:41

    Ato ordinatório

  • 06/02/2023 13:13

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 22/11/2019 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 17:21

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/07/2019 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2019 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2019 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 16:48

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/05/2019 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2019 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2019 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2019 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2019 13:04

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 02/05/2018 18:08

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 02/05/2018 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2017 16:35

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/05/2017 12:20

    Proferido Despacho

  • 02/03/2017 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2016 17:16

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/10/2016 14:00

    Proferido Despacho

  • 27/11/2015 16:41

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/10/2015 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2015 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2015 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2015 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2014 17:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/09/2014 11:14

    Apensado ao processo

  • 23/09/2014 11:12

    Desapensado do processo

  • 17/03/2014 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2014 16:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/01/2014 11:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/12/2012 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/02/2012 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/12/2011 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/05/2011 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/05/2011 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 31/03/2011 00:00

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 30/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 11/03/2011 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/02/2011 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/05/2010 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/04/2010 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/01/2009 00:00

    Retorno do Ministério Público

  • 12/01/2009 00:00

    Remessa ao Ministério Público

  • 29/09/2006 00:00

    Apensado ao processo

  • 28/09/2006 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 25/09/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/06/2006 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 03/05/2006 00:00

    Aguardando Certidão

  • 24/04/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/05/2005 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/05/2005 00:00

    Redistribuição por Direcionamento

  • 11/05/2005 00:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/04/2005 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2005

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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