TJSP - 1500248-50.2022.8.26.0282

1ª instância - Vara Unica de Itatinga

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JULIO APARECIDO FOGACA

OAB: 140610/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SIMONE DE FATIMA FOGACA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 11:17

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2024 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2024 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2024 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 13:25

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 01:25:54, Vara Única.

  • 08/08/2024 11:40

    Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/08/2024 01:15:00, Vara Única.

  • 08/08/2024 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 09:45

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2024 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 07:39

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 13:47

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2024 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2024 08:59

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 08:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 10:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 23:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2024 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 08:42

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2024 08:42

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 18:30

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 22:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 09:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 31/10/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 22:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 09:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2023 14:06

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2023 14:05

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 02:05:22, Vara Única.

  • 16/10/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 05:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 06:24

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2023 02:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 09:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 09:53

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Julio Aparecido Fogaca (OAB 140610/SP) Processo 1500248-50.2022.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RUTIÉRI AUGUSTO GREGÓRIO - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

    Guilherme Lopes Alves Pereira Vistos: Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de Outubro de 2023, às 13h30min.

    Assim: Intime-se a Defesa e o Ministério Público para que se forneçam, no prazo de cinco dias, o e-mail para envio do link de acesso, ou apresentem, no mesmo prazo, justificativa acerca de eventual impossibilidade técnica da realização da audiência por videoconferência.

    Caso os e-mails já tenham sido fornecidos pelo representante do Ministério Público e pelo Defensor, anote-se para futuro envio do link convite para participação do ato.

    Intime-se o réu.

    Ressalte-se que a audiência será realizada virtualmente, razão pela qual não será necessário o comparecimento no edifício do fórum.

    Intime(m)-se a(s) testemunha(s) de acusação, a(s) mesma(s) arrolada(s) pela defesa..

    No momento da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar o endereço de email do intimado, bem como seu telefone celular de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de indagar quanto à eventual necessidade de a oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020).

    O(a) intimado(a) deverá ser informado de que a audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador dos participantes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

    Desta forma, certifique o Oficial de Justiça, também, se o(a) intimado(a) tem à disposição equipamentos aptos à realização do ato.

    Caso o(a) intimado(a) não possua condições tecnológicas para a participação remota, o que deverá ser certificado nos autos, deve ser intimado(a) pelo Oficial de Justiça a comparecer no fórum na data e horário acima, com antecedência de 30 minutos, para que seja disponibilizado computador para o acesso.

    As orientações de acesso às audiências virtuais estão disponíveis à consulta no link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, o título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.

    Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência remota com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP).

    Advirta-se, ainda, que todos os participantes deverão portar documento de identidade comfoto a ser apresentado quando solicitado pelo organizador da videoconferência.

    Caso o intimado resida em outra Comarca, e seja constata a insuficiência de dados para o cumprimento remoto do ato por Oficial de Justiça desta Comarca, o que será certificado nos autos, deverá ser expedida precatória, com urgência, para a coleta do e-mail e telefone de contato, nos moldes mencionados acima, providência esta que desde já fica autorizada.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Intime(m)-se.

    Ciência ao Ministério Público.

    Itatinga, 14 de agosto de 2023.

  • 16/08/2023 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 19:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/10/2023 01:30:00, Vara Única.

  • 14/08/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 14:17

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 28/11/2022 21:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2022 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2022 11:59

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 23:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 23:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2022 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 13:21

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2022 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 14:32

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2022 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 11:24

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/10/2022 09:28

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 09:21

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 24/10/2022 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2022 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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