TJSP - 1513984-69.2023.8.26.0228

1ª instância - 17 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE BARBOSA DOS SANTOS

CPF *08.***.*07-88

MATHEUS OLIVEIRA TAVARES DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA

OAB: 369174/SP

CPF *08.***.*67-14

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

JEFERSON WELINGTON DA SILVA

CPF *05.***.*90-08

SIMONE ALVES BARG

CPF *62.***.*30-64

LARISSA BRAGA BISPO SANTOS

CPF *22.***.*29-73

GEIZA OLIVEIRA RAMOS

CPF *56.***.*80-06

DAVI LIRA LUSTOSA

CPF *01.***.*26-67

EMILLY VICTORIA RAMOS GOMES

VALDECI PEREIRA SANTOS

CPF *48.***.*43-96

RODRIGO LEITE GONCALVES MENDES

CPF *16.***.*29-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GUTEMBERG CASTILHO FERREIRA DA SILVA - RE: 190528-7

CPF *73.***.*58-07

ANTONIO CARLOS ARAUJO JUNIOR

CPF *99.***.*61-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 23:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2024 09:22

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2024 09:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/07/2024 00:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2024 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 13:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/07/2024 13:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/04/2024 16:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/04/2024 16:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/04/2024 14:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/04/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 00:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2024 01:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2024 19:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/04/2024 19:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/04/2024 19:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/04/2024 19:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/04/2024 19:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/04/2024 19:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/04/2024 17:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/04/2024 17:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/04/2024 17:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/04/2024 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/04/2024 16:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/04/2024 16:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/04/2024 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 10:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/04/2024 18:12

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 15:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 15:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 09:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 14:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 16:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 14:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 12:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2023 10:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 10:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 14:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 13:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Bernardes de Oliveira (OAB 369174/SP) Processo 1513984-69.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE BARBOSA DOS SANTOS - I - Fl. 309 e fl. 311: Recebo os recursos interpostos.

    Processe-se.

    II - Expeça-se guia de recolhimento provisória com relação aos sentenciados Felipe Barbosa dos Santos e Matheus Oliveira Tavares dos Santos.

    III - Após o regular processamento dos recursos interpostos, bem como o devido cadastramento do processo de execução do sentenciado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, observadas as cautelas de estilo.

    Prescrição in concreto: FELIPE BARBOSA DOS SANTOS: 11.07.2039.

    MATHEUS OLIVEIRA TAVARES DOS SANTOS: 11.07.2043.

    Int.

  • 17/08/2023 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 18:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 18:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 14:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 19:04

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/08/2023 16:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/08/2023 16:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/08/2023 16:32

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 16/08/2023 16:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2023 16:31

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 16/08/2023 16:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/07/2023 17:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 17:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2023 10:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2023 10:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 16:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/07/2023 14:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:38

    Julgado procedente o pedido

  • 21/06/2023 16:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/06/2023 12:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/06/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 09:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 16:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 10:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 16:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2023 20:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/05/2023 17:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/05/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 19:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2023 11:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2023 10:43

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/05/2023 10:43

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/05/2023 10:43

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 26/05/2023 11:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/05/2023 11:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/05/2023 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 16:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/05/2023 15:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2023 09:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/05/2023 09:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 09:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/05/2023 09:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/05/2023 09:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2023 18:04

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/05/2023 18:04

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/05/2023 18:04

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 16/05/2023 09:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/05/2023 09:00

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 16/05/2023 09:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/05/2023 09:00

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 11/05/2023 18:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/05/2023 17:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/05/2023 09:23

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 11/05/2023 09:23

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 11/05/2023 09:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/05/2023 09:23

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 11/05/2023 09:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/05/2023 09:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/05/2023 09:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/05/2023 09:23

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 11/05/2023 09:22

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 08/05/2023 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 15:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/05/2023 12:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2023 10:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/05/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 10:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/05/2023 10:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/05/2023 10:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/05/2023 10:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/05/2023 14:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2023 17:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 17:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 17:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 17:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 17:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 17:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 17:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 17:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 17:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 17:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 17:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 17:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 17:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 17:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 17:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 14:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 13:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2023 13:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2023 13:14

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/05/2023 13:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2023 13:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/04/2023 17:59

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/04/2023 15:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/04/2023 14:59

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 25/04/2023 10:22

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/04/2023 10:22

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/04/2023 09:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 19:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/04/2023 17:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2023 17:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 15:08

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 20/04/2023 11:56

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/04/2023 11:56

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/04/2023 11:56

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 16:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/04/2023 12:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2023 12:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2023 08:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/04/2023 20:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/04/2023 16:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/04/2023 16:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/04/2023 16:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/04/2023 16:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/04/2023 15:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/04/2023 15:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/04/2023 15:30

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 17/04/2023 15:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/04/2023 15:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/04/2023 15:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/04/2023 13:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/04/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 10:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/04/2023 10:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/04/2023 10:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/04/2023 10:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/04/2023 22:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/04/2023 17:23

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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