11/11/2024 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:01

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/02/2024 10:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/01/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 10:37

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2023 10:36

Conclusos para decisão
29/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.
24/08/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rose Marta Moreira (OAB 187917/SP), Zélia Regina Caltran (OAB 187934/SP), Janaina Cassia de Souza Gallo (OAB 267890/SP) Processo 1034546-32.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edinaildes Medeiros Rosendo - Reqdo: Sergio Yahei Nakamatsu, Esplendor Centor Odontológico - Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, nos termos do artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil, para condenar os requeridos (i) à obrigação de restituir, em favor do autora, o valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do desembolso, acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; (ii) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do STJ, e juros de mora de 1% a partir da citação (artigo 405 do Código Civil).

Em razão da sucumbência mínima e à luz da Súmula 326 do C.

Superior Tribunal de Justiça, condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (quinze por cento) do valor atualizado das condenações impostas.

Expeça-se, se o caso, certidão de honorários conforme convênio DPE-SP/OAB-SP Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.
23/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:56

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 12:24

Conclusos para julgamento
14/08/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Alegações finais
08/08/2023 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 21:02

Conclusos para decisão
07/07/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 10:47

Conclusos para decisão
18/06/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
30/04/2023 00:59

Expedição de Certidão.
20/04/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 15:06

Expedição de Certidão.
19/04/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 20:48

Conclusos para decisão
04/04/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 11:08

Conclusos para decisão
04/03/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 05:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 14:24

Conclusos para decisão
02/02/2023 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2022 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 21:37

Conclusos para decisão
13/12/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 01:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2022 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 22:50

Conclusos para decisão
17/11/2022 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 02:08

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2022 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 20:39

Conclusos para decisão
14/10/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 11:18

Expedição de Certidão.
14/10/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2022 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 12:07

Conclusos para decisão
12/10/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2022 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 12:43

Conclusos para decisão
15/09/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2022 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 19:06

Conclusos para decisão
18/08/2022 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2022 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 19:09

Conclusos para decisão
15/07/2022 01:49

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 00:35

Expedição de Certidão.
30/06/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2022 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022 14:46

Conclusos para decisão
29/06/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 18:00

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2022 12:19

Expedição de Certidão.
15/06/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2022 18:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/05/2022 14:09

Conclusos para decisão
10/03/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2022 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2022 21:00

Conclusos para decisão
03/03/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 16:32

Juntada de Petição de Réplica
17/02/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2022 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2022 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2022 13:19

Conclusos para decisão
11/02/2022 13:59

Juntada de Petição de contestação
24/01/2022 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2022 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2022 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2022 18:29

Expedição de Carta.
10/01/2022 18:29

Expedição de Carta.
10/01/2022 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2022 11:59

Conclusos para decisão
10/01/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2021 05:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2021 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2021 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2021 18:23

Conclusos para decisão
01/12/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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