26/04/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:44

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 20:44

Homologada a Transação
08/11/2023 15:25

Conclusos para despacho
30/08/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hermes Ricardo Soares (OAB 164187/SP), Marcos Vinicius Rodrigues da Silva (OAB 287583/SP) Processo 1014765-02.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emap Consultoria Empresarial Ltda -

Vistos. 1 - A parte autora deverá regularizar a sua representação processual, mediante apresentação de seu ato constitutivo e eventuais alterações, no prazo de quinze dias, sob pena de, não sendo sanado o defeito, ocorrerem as consequências previstas nos arts. 76 e 104 do Código de Processo Civil. 2 - Com fundamento no artigo 1º, § 1º do Provimento CSM nº 2651/2022, a fim de evitar prejuízo à celeridade processual e tendo em vista que as partes podem buscar a composição a qualquer tempo e independentemente de intervenção judicial, excepcionalmente deixo de designar audiência de conciliação na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Depois de cumprida a determinação contida no item 1, expeça-se o necessário para citação da parte ré para contestar o pedido no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 335, III, do Código de Processo Civil.

A ausência de contestação ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do Código de Processo Civil.

Caso seja contestado o pedido, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias sobre eventuais alegações apresentadas pela parte ré, na forma dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo com ou sem a apresentação de réplica, intimem-se as partes para que esclareçam, no prazo de quinze dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação e se pretendem produzir provas.

O silêncio será interpretado como desinteresse na composição e na dilação probatória, e serão indeferidos, na forma do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, os requerimentos de provas inúteis ou meramente protelatórias, bem como daquelas cuja pertinência não for justificada.

Caso pretendam produzir prova testemunhal, no mesmo prazo as partes: A) poderão apresentar o rol de testemunhas, observado o disposto no artigo 357, §§ 6º e 7º, do Código de Processo Civil, do qual deverá constar a qualificação completa de todas elas, inclusive com e-mail e número de telefone para contato; B) deverão esclarecer se concordam que a audiência de instrução realize-se por meio virtual, sob pena de o silêncio ser interpretado como concordância, o que poderá ensejar a realização da audiência por este meio.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int.

Jundiaí, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:06

Conclusos para decisão
26/08/2023 10:42

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500364-72.2021.8.26.0482

Justica Publica

Dayane Stefanie Henn Marra

Advogado: Fernando Homero Chamim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2021 10:27

Exibir Processo

Processo nº 1001177-19.2021.8.26.0269

Francisco Flausino de Sousa Sobrinho

Luiz Wilson de Albuquerque

Advogado: Tatiana Cristina de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2021 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1027507-65.2022.8.26.0577

Em Segredo de Justica

Advogado: Elizangela Nilvia da Silva Ferreira Ronz...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2022 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0000739-11.2023.8.26.0634

Barbara da Silva Moura

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Barbara da Silva Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1011752-17.2023.8.26.0625

Paulo Sergio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisangela Ruback Courbassier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2023 10:09

Exibir Processo