18/04/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:13

Baixa Definitiva
09/02/2024 10:13

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thaís Servelo da Silva (OAB 436972/SP), Flavia Aparecida de Oliveira (OAB 464825/SP), Fernanda Oliveira Fernandes (OAB 473797/SP) Processo 1051822-79.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Theo Andries Artal Martins, Tauany Rafaela Batista Leone Artal - Reqdo: Athos Paulo Reis Martins - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes às fls. 142/147 e, em consequência JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Expeça-se o Termo de Guarda Compartilhada do menor (fls. 15), que deverá ser impresso e entregue às partes pelos seus advogados.

Deferida a gratuidade de justiça à parte autora (fls. 22).

Concedo à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

As partes arcarão com a taxa judiciária, observado o disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil.

Expeça-se o necessário.

Ciência ao Ministério Público.

Depois do trânsito em julgado, se tudo estiver regularizado, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe.

P.I.
28/08/2023 01:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:37

Homologada a Transação
24/08/2023 13:19

Conclusos para julgamento
24/08/2023 11:57

Expedição de Certidão.
22/08/2023 18:52

Conclusos para despacho
25/04/2023 05:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 11:12

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 06:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 05:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 09:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/03/2023 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 08:58

Expedição de Certidão.
03/03/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 08:55

Juntada de Mandado
02/03/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 16:59

Conciliação infrutífera
01/03/2023 11:13

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/03/2023 10:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
01/03/2023 05:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2023 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 07:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2023 05:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 05:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 12:30

Expedição de Mandado.
12/01/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 16:12

Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/03/2023 10:30:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.
10/01/2023 15:39

Conclusos para decisão
20/12/2022 06:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 11:40

Expedição de Certidão.
19/12/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 06:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2022 11:49

Conclusos para decisão
02/12/2022 05:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 14:20

Expedição de Certidão.
30/11/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 14:14

Conclusos para despacho
22/11/2022 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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