24/05/2025 03:09

Suspensão do Prazo
16/02/2025 11:22

Suspensão do Prazo
23/12/2024 04:25

Suspensão do Prazo
15/12/2024 17:31

Suspensão do Prazo
30/10/2024 04:17

Suspensão do Prazo
29/08/2024 14:17

Autos no Prazo
25/04/2024 17:36

Incidente Processual Instaurado
25/04/2024 17:35

Incidente Processual Instaurado
24/04/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:19

Remetido ao DJE
23/04/2024 19:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 19:17

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2024 08:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/03/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:18

Remetido ao DJE
15/03/2024 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 15:24

Homologado o Cálculo
12/03/2024 08:25

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:37

Petição Juntada
05/03/2024 08:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/02/2024 12:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 11:07

Petição Juntada
22/02/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:42

Remetido ao DJE
21/02/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2024 10:26

Petição Juntada
02/02/2024 02:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/01/2024 08:36

Petição Juntada
15/01/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:17

Remetido ao DJE
12/01/2024 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2024 17:56

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/12/2023 14:38

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:29

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2023 09:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/11/2023 22:04

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 16:17

Petição Juntada
08/11/2023 00:18

Remetido ao DJE
07/11/2023 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2023 14:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/11/2023 09:38

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:17

Certidão de Cartório Expedida
27/08/2023 07:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson de Hypolito (OAB 147410/SP) Processo 0004166-32.2023.8.26.0079 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Manoel dos Santos Fernandes -

Vistos.

Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, intime-se/oficie-se a autoridade citada para causa para que cumpra a obrigação de fazer determinada, no prazo de 30 (trinta) dias.

No que toca à obrigação de pagar, aguarde-se o apostilamento.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO ENCAMINHADA PELO PORTAL ELETRÔNICO COMO OFÍCIO.

Int.
16/08/2023 21:41

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 13:40

Remetido ao DJE
16/08/2023 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 11:41

Conclusos para decisão
11/08/2023 17:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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