07/08/2024 16:08

Baixa Definitiva
07/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 08:13

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:40

Extinto o processo por desistência
21/06/2024 15:43

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 14:35

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 16:09

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:08

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 08:32

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 17:41

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 15:19

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:18

Expedição de Certidão.
27/11/2023 07:56

Expedição de Certidão.
16/11/2023 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 09:45

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 10:30

Conclusos para despacho
08/11/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 14:01

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:38

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:15

Expedição de Certidão.
27/08/2023 07:40

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson de Hypolito (OAB 147410/SP) Processo 0004162-92.2023.8.26.0079 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ida Nobrega Alves -

Vistos.

Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, intime-se/oficie-se a autoridade citada para causa para que cumpra a obrigação de fazer determinada, no prazo de 30 (trinta) dias.

No que toca à obrigação de pagar, aguarde-se o apostilamento.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO ENCAMINHADA PELO PORTAL ELETRÔNICO COMO OFÍCIO.

Int.
16/08/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 11:31

Conclusos para decisão
11/08/2023 17:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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