29/08/2024 10:50

Baixa Definitiva
29/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:47

Baixa Definitiva
29/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 07:58

Expedição de Certidão.
02/08/2024 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 15:07

Conclusos para despacho
14/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:38

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2024 15:35

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 07:45

Expedição de Certidão.
05/02/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 09:03

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 17:01

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:49

Expedição de Certidão.
27/11/2023 07:58

Expedição de Certidão.
16/11/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 10:25

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:05

Conclusos para decisão
13/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
28/10/2023 07:52

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:39

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/09/2023 07:47

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:06

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 07:40

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Viviane Bruno Teixeira (OAB 457286/SP), Eduardo Borges dos Santos Neto (OAB 460292/SP), Isabela Maria Eggert (OAB 473868/SP) Processo 0004128-20.2023.8.26.0079 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Gelson Teixeira, Beatriz Duarte Bruno Teixeira -

Vistos.

Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, intime-se/oficie-se a autoridade citada para causa para que cumpra a obrigação de fazer determinada, no prazo de 30 (trinta) dias.

No que toca à obrigação de pagar, aguarde-se o apostilamento.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO ENCAMINHADA PELO PORTAL ELETRÔNICO COMO OFÍCIO.

Int.
16/08/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 13:16

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 11:21

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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