TJSP - 1500283-67.2021.8.26.0145
1ª instância - 02 Cumulativa de Conchas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 13:55
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2024 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/03/2024 08:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 17:40
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 17:40
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 14:16
Expedição de Ofício.
-
16/02/2024 14:15
Expedição de Ofício.
-
15/02/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/02/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 10:00
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 16:03
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 15:51
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 15:51
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 13:42
Juntada de Mandado
-
02/02/2024 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/01/2024 12:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 15:44
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 15:44
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2024 09:17
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 21:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2024 22:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2024 18:36
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 16:11
Recebidos os autos
-
28/09/2023 11:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
28/09/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 11:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/09/2023 23:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 17:34
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/09/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/09/2023 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 17:27
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 17:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Hugo Jose da Silva Araujo (OAB 387591/SP) Processo 1500283-67.2021.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: FLÁVIO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR FLÁVIO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA ao cumprimento da pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão em regime inicial fechado, e pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor menor (artigo 49, "caput", e parágrafos, do CP); por infração ao artigo 171, "caput", do Código Penal.
O réu, se insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade.
Transitada esta em julgado, lancem o nome do réu no rol dos culpados.
Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, nos termos do Convênio Defensoria/OAB, se o caso.
Custas na forma da lei.
P.I.C -
24/08/2023 23:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 10:29
Julgado procedente o pedido
-
31/07/2023 14:29
Conclusos para julgamento
-
31/07/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/05/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 08:46
Conclusos para julgamento
-
11/05/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 09:11
Juntada de Mandado
-
02/05/2023 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 10:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2023 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 12:19
Juntada de Mandado
-
11/04/2023 14:42
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 14:38
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 14:34
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 14:28
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 14:09
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/05/2023 03:40:00, 2ª Vara.
-
31/03/2023 21:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/03/2023 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2023 13:28
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 17:48
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
01/03/2023 23:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 05:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 15:49
Juntada de Ofício
-
27/02/2023 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 14:28
Juntada de Mandado
-
03/02/2023 16:54
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 15:54
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 08:05
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 15:58
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 15:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2022 14:05
Expedição de Mandado.
-
04/10/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 13:55
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2022 17:15
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 17:14
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2022 17:13
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 14:47
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 14:47
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 14:39
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 14:37
Expedição de Ofício.
-
08/07/2022 14:37
Expedição de Ofício.
-
30/06/2022 13:54
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 13:12
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2022 16:34
Evoluída a classe de 279 para 283
-
02/06/2022 22:34
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
02/06/2022 15:11
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 18:53
Juntada de Petição de Denúncia
-
31/05/2022 09:02
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 07:53
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 20:02
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 20:02
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 10:41
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 10:41
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2022 13:33
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2022 13:46
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
17/05/2022 13:45
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2022 19:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/04/2022 23:41
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 18:32
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 17:18
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2022 11:03
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 10:01
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 23:07
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 23:06
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2022 18:17
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 18:17
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2022 17:51
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2021 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2021 05:34
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 21:10
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 20:00
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 20:00
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 00:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2021 18:07
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 18:07
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2021 20:27
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 18:18
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 18:17
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 16:56
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 17:47
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2021 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2021
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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