TJSP - 1501106-72.2022.8.26.0576
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Famliar Contra a Mulher de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 06:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 05:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 13:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 13:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Wagner Domingos Camilo (OAB 135903/SP) Processo 1501106-72.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: MAURO PEREIRA DOS SANTOS -
VISTOS.
Diante da certidão de óbito acostada à fl. 103, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado MAURO PEREIRA DOS SANTOS, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, cancelando-se a audiência designada às fls. 88/89 e liberando-se a pauta.
Providencie-se o envio da certidão de óbito do averiguado ao IIRGD, nos termos do Provimento CSM 1299/07 e encaminhe-se cópia desta sentença à Delegacia de Polícia.
Proceda-se às anotações, cadastros, comunicações e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Publique-se e intimem-se. -
28/08/2023 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/08/2023 15:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/08/2023 01:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:28
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
24/08/2023 14:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 14:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 16:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 16:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/08/2023 02:50
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 11:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/08/2023 11:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 09:52
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/04/2023 07:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 18:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2023 16:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2023 14:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2023 11:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2023 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2023 11:11
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/02/2023 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2023 11:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2023 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2023 10:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2023 04:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2023 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 11:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2023 14:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2023 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2023 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2023 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2023 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2023 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2023 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2023 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 14:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2023 04:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2023 15:55
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
31/01/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2023 14:51
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
30/01/2023 10:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/01/2023 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2023 10:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2022 12:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2022 04:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2022 00:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2022 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 07:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2022 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2022 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2022 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2022 10:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2022 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2022 20:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2022 18:56
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 15:04
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/03/2022 08:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/03/2022 18:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 15:43
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/03/2022 15:43
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/03/2022 14:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2022 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2022 10:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/03/2022 04:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2022 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 20:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/02/2022 20:14
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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