01/04/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.
05/03/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
21/02/2024 19:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 13:57

Expedição de Certidão.
08/02/2024 21:18

Expedição de Certidão.
02/02/2024 06:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 07:18

Conclusos para decisão
19/01/2024 09:58

Conclusos para despacho
19/01/2024 09:20

Recebidos os autos
26/09/2023 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 10:40

Expedição de Certidão.
26/09/2023 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 14:43

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
01/09/2023 05:05

Expedição de Certidão.
01/09/2023 05:05

Expedição de Certidão.
28/08/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina Barreto (OAB 282049/SP) Processo 1000370-95.2023.8.26.0279 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: Heitor Delgado Pinheiro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a tutela deferida, que determinou a concessão de vaga em creche ao requerente, o que já foi cumprido pela Municipalidade (fls. 37 e 44).

Condeno o réu a arcar com as custas e despesas processuais, inclusive verba honorária advocatícia que, por equidade em, R$1.320,00 (artigo 85, §§2º e 8º, do Código de Processo Civil).

Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao advogado dativo que assistiu o polo ativo, nos termos da tabela do convênio DPE/OAB.

Escoado o prazo recursal, remetam-se os autos para realização de reexame necessário, na forma da Súmulas 108 do E.

TJ/SP e 490 do STJ.

Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C.
25/08/2023 08:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:22

Julgado procedente o pedido
27/03/2023 13:02

Conclusos para julgamento
27/03/2023 11:29

Conclusos para despacho
24/03/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 09:24

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023 05:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 11:31

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:16

Expedição de Mandado.
08/03/2023 09:34

Expedição de Certidão.
08/03/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 13:47

Conclusos para decisão
06/03/2023 13:04

Conclusos para despacho
06/03/2023 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 15:56

Conclusos para decisão
28/02/2023 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 09:25

Conclusos para despacho
28/02/2023 09:20

Expedição de Certidão.
28/02/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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