TJSP - 1012991-06.2023.8.26.0577

1ª instância - 01 Criminal de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

CARLOS RENATO DE LIMA

CPF *74.***.*76-85

Advogados

JOSE DOMINGUES DOS SANTOS NETO

OAB: 350451/SP

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE TOLEDO

OAB: 443697/SP

Polo Passivo

Partes

SUELLEN FERNANDES DE AQUINO

CPF *20.***.*76-10

Advogados

JONATAS LUCENA PEREIRA

OAB: 285933/SP

CPF *05.***.*11-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 17:25

    Mandado de Citação Expedido

  • 10/05/2025 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 02:16

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2025 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 11:48

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 29/04/2025 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 01:51

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 15:22

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 00:56

    Petição Juntada

  • 30/03/2025 11:29

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2025 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 11:37

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 10:28

    Ato ordinatório

  • 27/03/2025 06:03

    Petição Juntada

  • 26/03/2025 13:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 13:18

    Resposta à Acusação Juntada

  • 10/03/2025 11:38

    Mandado de Citação Expedido

  • 08/03/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 07:36

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2025 17:59

    Recebida a denúncia

  • 05/03/2025 17:12

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 15:29

    Petição Juntada

  • 19/12/2024 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2024 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2024 02:14

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2024 14:31

    Documento Juntado

  • 17/12/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2024 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 19:10

    Petição Juntada

  • 13/12/2024 07:07

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 13:40

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 12:16

    Petição Juntada

  • 11/12/2024 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2024 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2024 10:24

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 10/12/2024 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 06:40

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2024 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 14:58

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 12:06

    Petição Juntada

  • 04/12/2024 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2024 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 16:07

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/11/2024 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 13:46

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2024 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/11/2024 21:29

    Petição Juntada

  • 22/11/2024 09:07

    Mandado Expedido

  • 22/11/2024 09:07

    Mandado Expedido

  • 21/11/2024 22:13

    Petição Juntada

  • 19/11/2024 08:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2024 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/11/2024 07:34

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 14:38

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 14:02

    Audiência Preliminar

  • 09/10/2024 11:53

    Documento Juntado

  • 09/10/2024 11:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/08/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 15:41

    Petição Juntada

  • 28/08/2024 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2024 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2024 13:59

    Documento Juntado

  • 30/07/2024 06:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 01:13

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2024 16:50

    Documento Juntado

  • 26/07/2024 16:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2024 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 15:14

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 11:03

    Petição Juntada

  • 23/07/2024 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2024 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2024 15:46

    Documento Juntado

  • 23/07/2024 15:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2024 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 11:20

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2024 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 17:44

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 11:55

    Petição Juntada

  • 17/06/2024 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2024 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2024 15:25

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/06/2024 15:25

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/06/2024 15:09

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/06/2024 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 10:57

    Remetido ao DJE

  • 04/06/2024 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 14:35

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2024 12:47

    Suscitado Conflito de Competência

  • 13/05/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2024 06:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 12:47

    Petição Juntada

  • 03/05/2024 02:28

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2024 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 15:10

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/04/2024 15:10

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/04/2024 15:08

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/04/2024 15:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/04/2024 15:05

    Ofício Expedido

  • 26/03/2024 12:41

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 16/03/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 07:16

    Remetido ao DJE

  • 15/03/2024 07:16

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2024 16:15

    Ato ordinatório

  • 14/03/2024 16:08

    Rejeitada a queixa

  • 14/03/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 18:19

    Petição Juntada

  • 29/11/2023 13:22

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/11/2023 13:22

    Documento Juntado

  • 29/11/2023 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2023 09:18

    Documento Juntado

  • 29/11/2023 09:16

    Julgada Procedente a Ação

  • 22/11/2023 18:09

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 16/11/2023 10:34

    Mandado Expedido

  • 08/11/2023 15:27

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 08/11/2023 12:52

    Documento Juntado

  • 08/11/2023 12:52

    Audiência Não Realizada

  • 17/10/2023 13:42

    Audiência Preliminar

  • 11/10/2023 10:28

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 11/10/2023 10:27

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 11/10/2023 10:27

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/10/2023 10:26

    Documento Juntado

  • 13/09/2023 10:37

    Mandado Expedido

  • 13/09/2023 10:36

    Mandado Expedido

  • 12/09/2023 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 04:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2023 12:17

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2023 10:56

    Ato ordinatório

  • 07/09/2023 01:24

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2023 16:55

    Ato ordinatório

  • 06/09/2023 13:50

    Audiência Não Realizada

  • 06/09/2023 13:08

    Audiência Preliminar

  • 06/09/2023 12:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 06:26

    Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado

  • 04/09/2023 13:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Henrique Cavalcante Toledo (OAB 443697/SP) Processo 1012991-06.2023.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Carlos Renato de Lima - *Vista ao defensor do Querelante Fl.50

  • 26/08/2023 00:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 06:43

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 15:13

    Ato ordinatório

  • 24/08/2023 15:10

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 08/08/2023 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 15:59

    Mandado Expedido

  • 07/08/2023 15:58

    Mandado Expedido

  • 07/08/2023 01:36

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 15:01

    Audiência Preliminar

  • 30/05/2023 09:04

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 06:03

    Petição Juntada

  • 29/05/2023 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2023 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2023 10:40

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/05/2023 10:40

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/05/2023 09:49

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/05/2023 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 10:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2023 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/05/2023 10:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/05/2023 06:41

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2023 16:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/05/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 14:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/05/2023 10:38

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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