04/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:41

Expedição de Mandado.
25/09/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 19:26

Homologada a Transação
21/09/2023 10:41

Conclusos para julgamento
21/09/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 10:59

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 23:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 11:19

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:38

Conclusos para despacho
25/08/2023 18:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/08/2023 18:25

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 18:25

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 18:12

Conciliação infrutífera
24/08/2023 18:47

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:37

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/08/2023 10:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
24/08/2023 10:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia Regina Pereira Frazão (OAB 83812/SP), Veralucia Aguiar (OAB 323434/SP), Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB 329590/SP), Jênifer Santana Dantas (OAB 388666/SP) Processo 1006516-54.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Elaine Cristina Santos Martins - Exectda: Maria Fernandes de Magalhães -

Vistos.

Diante da penhora realizada sobre ativos financeiros da parte executada, conforme fls. 46/47,designo Audiência de Conciliação, que será realizada virtualmente, perante o CEJUSC,no dia 25 de agosto de 2023, às 10h15min horas,providenciando a Serventia o necessário,sendo que a parte executada poderá ratificar os embargos até a data da audiência designada, através de advogado (art. 53, §1º da Lei 9.099/95), devendo a parte exequente comparecer pessoalmente à sala de audiência virtual, sob pena de extinção nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95 e consequente condenação em multa no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 4º, §1º, da Lei 11.608/03. 1.

Intimação do exequente e advertências Sendo a parte exequente representada por advogado, a intimação se dará pela publicação deste despacho para o respectivo procurador, devendo esta comparecer à sala virtual da audiência acima acompanhada de seu constituinte, vedada representação, sob pena de extinção nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95 e consequente condenação em multa no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03.

Deverá a parte exequente, até 5 (cinco) dias antes da audiência, peticionar nos autos informando o endereço de e-mail para envio de link pelo qual terá acesso à sala virtual de audiência, caso não o tenha informado em sua qualificação ou caso deseje que seja feito o envio para endereço eletrônico diverso.

A inércia da parte em indicar o endereço de e-mail até o horário de início da audiência importará nos efeitos de seu não comparecimento ao ato. 2.

Intimação do executado e advertências Sendo a parte executada representada por advogado, a intimação se dará pela publicação deste despacho para o respectivo procurador, devendo comparecer pessoalmente à audiência, sob pena de prosseguimento dos atos executivos até a satisfação do débito em execução, inclusive com a adjudicação/alienação do bem penhorado.

Deverá a parte executada, até 5 (cinco) dias antes da audiência, peticionar nos autos informando o endereço de e-mail para envio de link pelo qual terá acesso à sala virtual de audiência, caso ainda não o tenha informado ou caso deseje que seja feito o envio para endereço eletrônico diverso.

A inércia da parte em indicar o endereço de e-mail até o horário de início da audiência importará nos efeitos de seu não comparecimento ao ato.

Querendo, o(a) executado(a) deverá ratificar embargos apresentados até a data da audiência de conciliação designada, nos termos do art. 53, §1º da Lei 9099/95 (através de advogado). 3.

Advertência para partes que são Pessoa Jurídica Sendo Pessoa Jurídica, ficam as partes advertidas de que deverão comparecer à audiência acima designada pelo representante legal da empresa ou ser representado por preposto credenciado,devendo os documentos representativos (carta de preposição, atos constitutivos) estarem disponibilizados nosautos digitais até o início da audiência.

A ausência nos autos digitais ou irregularidade nestes documentos poderá implicar, para o requerente, na extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e consequente condenação em multa, nos termos acima. 4.

Advertências para ambas as partes. É desnecessária a presença de testemunhas na audiência de conciliação.

As mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995).

O e-mail com o link para acesso à audiência será enviado pelo endereço eletrônico do CEJUSC, incumbindo à parte e ao advogado acompanhar o e-mail informado a fim de verificar o recebimento do link de acesso.

No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na plataforma da audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador, notebook, ou smartphone), munidos de documento de identificação com foto.

A audiência será realizada via plataforma Microsoft Teams, não havendo necessidade de instalação de qualquer aplicação em computadores ou notebooks.

Caso a parte opte pelo uso de smartphones ou tablets, deverá instalar o aplicativo de mesmo nome.

Anoto que a audiência somente não será realizada caso uma das partes aponte de maneira fundamentada e comprovada a sua impossibilidade técnica ou prática que eventualmente impeça a realização da audiência virtual (Provimento CSM 2554/2020).

A presente ação tramita na forma digital, de maneira que somente serão aceitas petições e documentos disponibilizados diretamente na pasta digital do feito, até a abertura da audiência, a teor do Artigo 1.268, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,inclusive Carta de Preposição e Contrato Social/Atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia, nos termos do art. 344, do NCPC. 5.

Cumpra-se Prov.

Int.
23/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:06

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:28

Conclusos para despacho
27/07/2023 11:19

Transitado em Julgado em #{data}
27/07/2023 11:14

Conclusos para despacho
27/07/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 11:13

Protocolizada Petição
14/07/2023 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2023 16:39

Conclusos para decisão
12/07/2023 15:42

Conclusos para despacho
07/07/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 16:56

Extinto o processo por desistência
04/07/2023 16:59

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:45

Conclusos para julgamento
03/07/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 09:24

Conclusos para despacho
23/06/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 15:52

Juntada de Mandado
16/06/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 10:43

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:55

Juntada de Petição de embargos à execução
14/06/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 09:33

Juntada de Mandado
15/05/2023 17:46

Expedição de Mandado.
15/05/2023 17:46

Expedição de Mandado.
12/05/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 14:59

Conclusos para decisão
02/05/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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