03/06/2025 16:22

Expedição de Alvará.
27/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:26

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:42

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:58

Expedição de Ofício.
07/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2025 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 23:56

Suspensão do Prazo
12/03/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:04

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
10/03/2025 10:02

Conclusos para julgamento
10/03/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:50

Expedição de Mandado.
06/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:03

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:53

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 06:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 06:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 07:55

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:00

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:59

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 16:15

Expedição de Mandado.
27/11/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:11

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 08:39

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
14/04/2024 14:51

Suspensão do Prazo
12/04/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:10

Expedição de Ofício.
27/02/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:20

Conclusos para despacho
22/02/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 16:33

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:46

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2024 03:15:00, Vara Criminal.
02/10/2023 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 09:49

Expedição de Mandado.
01/09/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:51

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/08/2023 09:13

Conclusos para despacho
30/08/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Roberto Gaona (OAB 285351/SP) Processo 1500694-93.2022.8.26.0010 - Inquérito Policial - Averiguado: CLEITON NASCIMENTO DA SILVA -

Vistos.

Designo o dia 06/11/2023 às 14:00 horas para audiência para formalização do acordo de não persecução penal na forma do artigo 28-A, parágrafo 4º do CPP.

Intime-se o acusado, pessoalmente, através de Oficial de Justiça, para comparecimento pessoal no Fórum do Ipiranga na data e horário acima designados.

Caso constitua Defensor, a este é facultado solicitar a realização da audiência de forma virtual, através da plataforma teams, hipótese em que deverá informar o e-mail para o qual deverá ser enviado o link para acesso à audiência.

Caso o acusado não tenha condições de constituir defensor, será assistido por Defensor Plantonista indicado pela OAB na data acima que estará presente no Forum do Ipiranga ( sala 208) Intime-se a genitora da vítima para que compareça à audiência designada, a fim de viabilizar eventual acordo acerca do ressarcimento de danos.

Int.
29/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:13

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2023 02:00:00, Vara Criminal.
25/08/2023 14:02

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:30

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 21:10

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
23/08/2023 10:09

Conclusos para decisão
22/08/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:20

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 11:57

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 08:47

Expedição de Certidão.
16/08/2023 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 18:03

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
07/08/2023 07:19

Expedição de Certidão.
07/08/2023 07:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 18:28

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 17:10

Expedição de Certidão.
04/05/2023 07:26

Expedição de Certidão.
04/05/2023 07:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 16:26

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 07:26

Expedição de Certidão.
27/04/2023 07:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 14:42

Expedição de Certidão.
05/04/2023 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 13:29

Expedição de Certidão.
05/04/2023 09:18

Expedição de Certidão.
05/04/2023 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 18:46

Expedição de Certidão.
08/02/2023 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 09:13

Expedição de Certidão.
08/02/2023 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 13:18

Expedição de Certidão.
02/12/2022 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 07:12

Expedição de Certidão.
02/12/2022 07:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 12:57

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 11:56

Expedição de Certidão.
21/11/2022 07:10

Expedição de Certidão.
21/11/2022 07:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 07:25

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 09:12

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:41

Conclusos para decisão
07/11/2022 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 13:16

Expedição de Certidão.
05/09/2022 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2022 12:05

Expedição de Certidão.
05/09/2022 07:41

Expedição de Certidão.
05/09/2022 07:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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