TJSP - 1016645-39.2021.8.26.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:27
Prazo
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04/09/2025 10:24
Unificação Pai
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04/09/2025 09:10
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016645-39.2021.8.26.0005/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Emília Ferreira Fernandes Costa e outro - Embargdo: Benjamim de Jesus Freixeda Neto e outro - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES E/OU VÍCIOS POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA.
MERO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO POR ESTA ESTREITA VIA.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michel Georges Jarrouge Neto (OAB: 338245/SP) - Roberval Moreira Gomes (OAB: 84819/SP) - 5º andar -
29/08/2025 10:11
Julgado virtualmente
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22/05/2025 12:44
Conclusos para o Relator
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20/05/2025 21:10
Juntada de petição
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20/05/2025 21:10
Expedido Termo
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13/05/2025 00:00
Publicado em
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12/05/2025 12:59
Prazo
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12/05/2025 12:57
Expedido Certidão
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30/04/2025 16:20
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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30/04/2025 16:15
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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30/04/2025 16:11
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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30/04/2025 15:27
Despacho
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14/04/2025 11:48
Conclusos para o Relator
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11/04/2025 18:05
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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