TJSP - 0015957-59.2016.8.26.0041
1ª instância - 01 Criminal de Itaquaquecetuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 13:11
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2024 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2024 16:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/02/2024 06:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 13:36
Concedido o indulto a #{nome_da_parte}
-
15/02/2024 09:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2024 08:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2024 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 11:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2024 07:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2024 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 10:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2024 08:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/02/2024 08:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/02/2024 08:37
Recebidos os autos
-
02/02/2024 08:37
Recebidos os autos
-
01/02/2024 14:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
01/02/2024 14:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
01/02/2024 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2024 17:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/12/2023 19:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2023 14:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 11:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 11:54
Concedido o Livramento condicional
-
28/11/2023 11:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2023 09:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/11/2023 17:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2023 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 14:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/11/2023 15:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 11:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2023 21:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 21:53
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lisvaldo Amancio Junior (OAB 128842/SP) Processo 0015957-59.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL FELICIANO - Com relação ao sentenciado RAFAEL FELICIANO, CPF: *14.***.*40-05, MTR: 956871-8, RG: 48495500, RJI: 170211998-68, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157 "caput" do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 01/12/2028, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime aberto ou livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa. -
23/08/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 16:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 16:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 17:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 17:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 17:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2023 15:53
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/04/2023 15:53
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/04/2023 15:53
Recebidos os autos
-
14/04/2023 15:53
Recebidos os autos
-
14/04/2023 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
14/04/2023 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
14/04/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 17:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2023 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2023 11:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2023 14:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2023 03:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2023 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2023 09:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2023 09:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/03/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 02:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 11:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 16:36
realizado cálculo de
-
06/03/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 15:40
Concedida Progressão de regime
-
25/02/2023 02:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2023 16:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/02/2023 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/02/2023 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 05:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/02/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 10:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2022 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2022 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2022 13:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/05/2022 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2022 00:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2022 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2022 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2022 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2022 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2022 20:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2022 20:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2022 11:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2022 05:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2022 05:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2022 00:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2022 08:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2022 08:10
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2022 11:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/03/2022 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2022 11:08
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/11/2021 11:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2020 13:17
realizado cálculo de
-
26/05/2020 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2020 15:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/05/2020 15:37
Recebidos os autos
-
21/05/2020 15:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/05/2020 07:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
20/05/2020 06:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2020 19:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2020 13:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/05/2020 12:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/05/2020 12:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2020 12:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2020 17:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2020 10:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2020 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2020 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2020 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2020 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2020 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2020 10:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/01/2020 10:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/01/2020 16:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2019 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/11/2019 18:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2019 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2019 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2019 15:06
realizado cálculo de
-
11/11/2019 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2019 18:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2019 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2019 17:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2019 15:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2019 11:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2019 09:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2019 08:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/10/2019 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/10/2019 22:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2019 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2019 14:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2019 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2019 14:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2019 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2019 12:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/10/2019 13:50
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/10/2019 13:50
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/10/2019 13:50
Recebidos os autos
-
18/10/2019 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
15/10/2019 11:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2019 14:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2019 14:03
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2019 13:56
Recebido pelo Distribuidor
-
24/09/2019 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2019 12:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2019 08:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2019 15:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2019 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2019 17:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2019 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2019 17:24
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2019 15:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2019 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2019 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2019 12:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2019 14:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/07/2019 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2019 11:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/07/2019 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2019 11:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2019 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/07/2019 11:46
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2019 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2019 14:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2019 15:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2019 10:35
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2019 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2019 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2019 10:32
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2019 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2019 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2019 17:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2019 17:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2019 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2019 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2019 12:44
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2019 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2019 02:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2019 10:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2019 10:40
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2019 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2019 09:13
Concedida Progressão de regime
-
26/03/2019 16:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/03/2019 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2019 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2019 16:50
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2019 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/02/2019 20:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2018 15:44
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
20/06/2018 10:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2018 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2018 21:44
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2018 22:38
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2018 01:55
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2018 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2018 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2018 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2018 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2018 15:51
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2018 15:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/05/2018 15:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/05/2018 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2018 08:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2018 09:47
Declarada a Remição
-
19/04/2018 14:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2018 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2018 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2018 16:29
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2018 16:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/03/2018 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2018 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2018 11:20
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2018 11:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/03/2018 11:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2018 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2018 17:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/02/2018 22:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2018 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2018 13:07
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2018 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2018 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2018 14:49
Concedida Progressão de regime
-
02/02/2018 14:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/01/2018 15:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2018 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2018 14:27
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2018 11:15
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/01/2018 11:15
Recebidos os autos
-
09/01/2018 11:15
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/01/2018 18:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
08/01/2018 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2017 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2017 15:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/12/2017 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/12/2017 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/10/2016 17:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2016 17:45
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
10/08/2016 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2016 11:04
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2016 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2016 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2016 10:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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