STJ - 0032988-35.2004.8.26.0002

07/02/2025 08:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/02/2025 08:15

Transitado em Julgado em 04/02/2025

09/12/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094378/2024

09/12/2024 17:19

Protocolizada Petição 1094378/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 955490/2024 - AgRg

06/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0955490 - AgRg no AREsp 2740333 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 14:37

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/12/2024 15:40

Não conhecido o recurso de SILDO CORREA SANTOS FREITAS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 955490/2024 - AgRg no AREsp 2740333

12/11/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024 13:43

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00955490/2024 - AgRg no AREsp 2740333/SP

01/11/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

31/10/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 970482/2024

31/10/2024 19:11

Protocolizada Petição 970482/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2024

30/10/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 966455/2024

30/10/2024 17:31

Protocolizada Petição 966455/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

30/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/10/2024 Petição Nº 955490/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

28/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 955490/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

28/10/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 955490/2024

28/10/2024 18:07

Protocolizada Petição 955490/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2024

23/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941973/2024

23/10/2024 18:30

Protocolizada Petição 941973/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 17:10

Conheço do agravo de SILDO CORREA SANTOS FREITAS para não conhecer do Recurso Especial

11/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901464/2024

11/10/2024 18:02

Protocolizada Petição 901464/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2024

08/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024 16:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/10/2024 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

27/09/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/09/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/09/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA