TJSP - 1502077-18.2021.8.26.0568
1ª instância - Criminal de Sao Joao da Boa Vista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 23:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2024 00:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 17:34
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/06/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
21/05/2024 04:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 00:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2024 21:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 14:30
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 16:18
Conclusos para despacho
-
28/04/2024 18:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2024 18:39
Juntada de Mandado
-
28/04/2024 18:39
Juntada de Mandado
-
27/09/2023 12:39
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2023 14:24
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 12:30
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 09:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Cesar dos Anjos (OAB 442206/SP) Processo 1502077-18.2021.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: THIAGO FONSECA FERNÉ - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, e CONDENO T.F.F. como incurso nas sanções do artigo 129, § 13, do Código Penal.
Fixo-lhe a pena de 1 (um) ano de reclusão, em regime aberto.
Outrossim, ABSOLVO o acusado da imputação de ter cometido o delito de ameaça, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Considerando a qualidade da pena e do regime prisional, concedo ao réu o direito de apelar em liberdade.
Oportunamente, oficie-se ao IIRGD e ao cartório eleitoral, bem como designe-se audiência de advertência e expeçam-se mandado de intimação, mandado de prisão, termo de audiência de advertência e guia de recolhimento, devendo, ainda, ser intimada a vítima da sentença condenatória.
Diante de elementos mais concretos para a fixação da condenação prevista no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, deixo de impô-la, podendo a vítima, caso queira, buscar tal reparação perante o juízo cível.
Custas, na forma da lei.
P.R.I.C. -
28/08/2023 01:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/08/2023 09:45
Julgado procedente o pedido
-
14/06/2023 10:23
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 15:07
Conclusos para julgamento
-
15/04/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 12:32
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/04/2023 08:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/03/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2023 09:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 00:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/03/2023 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 14:34
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2023 14:05
Juntada de Mandado
-
16/03/2023 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2023 14:04
Juntada de Mandado
-
16/03/2023 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2023 14:03
Juntada de Mandado
-
14/03/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 16:59
Expedição de Mandado.
-
03/03/2023 16:59
Expedição de Mandado.
-
03/03/2023 16:59
Expedição de Mandado.
-
03/03/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 12:59
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 12:50
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 12:47
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 12:19
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/03/2023 02:30:00, Vara Criminal.
-
27/02/2023 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 12:48
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 12:47
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 12:46
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 05:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2023 20:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2022 07:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2022 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/11/2022 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2022 15:30
Conclusos para decisão
-
11/10/2022 12:47
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
20/09/2022 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 11:40
Juntada de Mandado
-
14/09/2022 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 19:37
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
08/06/2022 13:29
Expedição de Ofício.
-
02/06/2022 12:19
Expedição de Mandado.
-
02/06/2022 11:27
Classe retificada de 279 para 10943
-
02/06/2022 11:18
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 10:53
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2022 12:02
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2022 11:44
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
17/01/2022 17:37
Conclusos para decisão
-
14/01/2022 16:01
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/01/2022 12:34
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 12:33
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2021 07:36
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 06:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2021 14:57
Conclusos para decisão
-
01/12/2021 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2021 16:41
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 16:40
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 09:47
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2021 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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