TJSP - 1007425-83.2023.8.26.0704
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Butanta
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 21:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/03/2024 10:22
Arquivado Definitivamente
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12/03/2024 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/03/2024 12:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/03/2024 09:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2024 09:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2024 12:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/03/2024 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/01/2024 21:46
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 00:02
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 04:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/10/2023 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2023 09:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 12:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/08/2023 14:54
Transitado em Julgado em #{data}
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30/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Erica Cristina Soares de Alencar (OAB 330245/SP) Processo 1007425-83.2023.8.26.0704 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Rayara Sophia Campos da Silva, Selma Vieira Campos -
Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 01/03).
Em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Custas na forma da lei, observando a gratuidade da justiça que ora concedo à alimentanda, nos termos do art. 98 do CPC, pois em razão da menoridade presume-se não auferir renda para arcar com as custas do processo, anotando-se.
Para a análise da gratuidade pretendida pelo alimentante, junte cópias das declarações de imposto de renda relativas aos dois últimos exercícios, ou de seus dois últimos holerites e de sua CTPS.
Considerando que o caráter consensual da avença celebrada é incompatível com o interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da presente.
Após, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe.
Ciência ao Ministério Público.
P.I. -
29/08/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 15:57
Homologada a Transação
-
28/08/2023 12:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/08/2023 09:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 15:29
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/08/2023 15:29
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/08/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/08/2023 07:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Erica Cristina Soares de Alencar (OAB 330245/SP) Processo 1007425-83.2023.8.26.0704 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Rayara Sophia Campos da Silva, Selma Vieira Campos - Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 15.
Redistribua-se por dependência a um dos dois cumprimentos de sentença indicados às fls. 15, já que o acordo abrange as pensões alimentícias em aberto.
Int. -
18/08/2023 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 07:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/08/2023 14:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/08/2023 14:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 15:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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