13/05/2025 15:20

Requerimento Juntado
02/04/2025 13:01

Petição Juntada
28/03/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:16

Remetido ao DJE
27/03/2025 10:48

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
21/03/2025 08:40

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
18/03/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:14

Remetido ao DJE
17/03/2025 16:59

Conclusos para Sentença
17/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:43

Petição Juntada
17/01/2025 07:40

Petição Juntada
11/01/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 13:37

Remetido ao DJE
10/01/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:24

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:20

Petição Juntada
02/09/2024 08:10

Petição Juntada
30/08/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:14

Remetido ao DJE
30/08/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:18

Ofício Juntado
26/08/2024 15:22

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:11

Pedido de Habilitação Juntado
24/07/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 13:38

Remetido ao DJE
23/07/2024 12:12

Ato ordinatório
23/07/2024 12:10

Ofício Expedido
17/07/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:06

Remetido ao DJE
17/07/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:13

Petição Juntada
23/05/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:25

Remetido ao DJE
22/05/2024 15:16

Ato ordinatório
20/05/2024 16:01

Petição Juntada
17/05/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:17

Remetido ao DJE
16/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:48

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/04/2024 21:53

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 13:36

Remetido ao DJE
04/04/2024 13:06

Ato ordinatório
04/04/2024 00:40

Petição Juntada
08/03/2024 15:50

Petição Juntada
16/02/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:36

Remetido ao DJE
14/02/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:30

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:18

Petição Juntada
09/12/2023 05:47

Contestação Juntada
08/12/2023 12:10

Petição Juntada
24/11/2023 08:19

AR Positivo Juntado
13/11/2023 18:03

Certidão Juntada
13/11/2023 18:03

Certidão Juntada
13/11/2023 10:54

Carta de Citação Expedida
30/10/2023 16:41

Petição Juntada
17/10/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 12:07

Remetido ao DJE
16/10/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:58

Conclusos para despacho
10/10/2023 15:47

Emenda à Inicial Juntada
05/10/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 10:41

Remetido ao DJE
04/10/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:08

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:17

Documento Juntado
12/09/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:18

Remetido ao DJE
06/09/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:22

Conclusos para despacho
05/09/2023 13:10

Emenda à Inicial Juntada
05/09/2023 06:14

AR Negativo Juntado - Mudou-se
25/08/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alo Junior (OAB 214569/SP) Processo 1009428-49.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joaldo Alves da Silva -

Vistos.

Ante a falta de citação pelo portal, expeça-se carta e citação, nos termos do despacho inicial, que diz: "

Vistos.

Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que as informações contidas nos presentes autos não se enquadram como tal, nos termos do artigo 189 do CPC.

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita.

Defiro a antecipação da tutela de urgência, uma vez que existe prova satisfatória da pretensão razoável com probabilidade de êxito em juízo e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou risco ao resultado útil do processo, para que a ré suspenda a cobrança dos contratos de n°s 625034665, 6267339661, 637718830, 637018731,638018729, 0049870228120220512c, contestados nesses autos, no prazo de 30 dias, sob pena de incorrer na multa cominatória diária de R$ 1.000,00 para o caso de descumprimento, observado o teto limite de R$ 10.000,00.

Deixo de designar audiência única de conciliação, que poderá ser requerida pelas partes, caso desejem conciliar, devendo aguardar a audiência única de conciliação, saneamento, instrução e julgamento.

Cite-se a requerida para responder, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, nos exatos termos do art. 335, III do CPC.

Consigne-se no mandado/despacho que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente (art. 20 da Lei nº 9.099/95 e art. 344 do CPC).

Considerando a restrição de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em razão da pandemia de Covid-19, a audiência de Conciliação e/ou Conciliação, Instrução e Julgamento será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou Smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020.

Informem as partes, prepostos, advogados e testemunhas os endereços de e-mail para que os convites sejam oportunamente enviados.

A parte sem advogado deverá informar o seu e-mail, bem como o e-mail de eventual testemunha, através do peticionamento eletrônico no site (www.tjsp.jus.br), caso possua certificado digital, ou no e-mail da unidade cartorária ([email protected]).

Na hipótese de intimação através de mandado, o/a Sr(a).

Oficial de Justiça deverá anotar (de forma legível) o e-mail da parte ou da testemunha intimada.

O não comparecimento injustificado das partes implicará em ato atentatório à dignidade da justiça e na aplicação da multa estabelecida no § 8º, bem como, nos termos da Lei 9.099/95, na extinção do processo com relação ao autor e em revelia com relação ao réu.

As partes requerente e requerida deverão apresentar os documentos digitalizados, que deverão acompanhar necessariamente a inicial e a resposta, sob pena de preclusão (art. 434 do CPC).

Após a resposta, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, fundamentadamente, sob pena de preclusão, não servindo o protesto genérico pela produção de todas as provas para a finalidade pretendida, o que acarretará também em preclusão.

Servirá o presente despacho como mandado.

Int.

Cite-se e intime-se.
24/08/2023 11:44

Carta de Citação Expedida
24/08/2023 10:38

Remetido ao DJE
24/08/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:27

Conclusos para despacho
18/06/2023 02:48

Suspensão do Prazo
29/04/2023 09:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/04/2023 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2023 10:30

Mandado de Citação Expedido
18/04/2023 05:37

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 10:39

Remetido ao DJE
17/04/2023 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 17:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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