18/09/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 18:32

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:18

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:00

Baixa Definitiva
04/04/2024 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 16:03

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 17:06

Conclusos para julgamento
27/03/2024 12:16

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 12:00

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:45

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 16:19

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 12:55

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:26

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 11:30

Juntada de Mandado
06/12/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 14:38

Conclusos para despacho
29/11/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:47

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:52

Expedição de Mandado.
22/11/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 13:45

Conclusos para despacho
16/11/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 08:34

Conclusos para despacho
26/10/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 14:50

Juntada de Mandado
27/09/2023 13:23

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:21

Expedição de Mandado.
27/09/2023 13:15

Expedição de Mandado.
27/09/2023 13:11

Expedição de Mandado.
30/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Baptistella de Assis Moura (OAB 170271/SP) Processo 1011928-38.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jennifer Kettelin Martins de Oliveira -

Vistos.

Recebo a petição de fls. 47/49 como emenda à inicial.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, dispenso a audiência de conciliação.

Com efeito, mostra-se inviável a composição amigável no reconhecimento de união estável "post mortem", por se tratar de direito indisponível status familiae, de pessoa falecida.

Citem-se os réus para que tomem conhecimento desta ação, ficando ciente do prazo de quinze dias para, querendo, apresentar contestação, por escrito, por meio de advogado, no prazo de quinze dias úteis.

A corré I.

DE O.

DE S.

Deverá apresentar sua certidão de nascimento ou casamento atualizada (expedida há menos de trinta dias), com a defesa.

Nos termos do art. 695, § 1º, do Código de Processo Civil, a petição inicial não deverá acompanhar este mandado, mas é assegurada às partes a consulta dos autos do processo a qualquer tempo.

Gere-se senha que deverá acompanhar o mandado.

O prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do mandado aos autos.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observado o disposto no art. 212, § 2º do Código de Processo Civil.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.
29/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:15

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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