TJSP - 1062297-95.2022.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 00:20
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Manuel da Silva Barreiro (OAB 42824/SP) Processo 1062297-95.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Araucaria Tratamento de Madeiras Eireli -
Vistos.
Rejeitam-se os embargos de declaração de fls. 66/67.
Isso porque não há, na sentença embargada, vício processual que ora mereça reparo.
O que existe, na verdade, é a pretensão da parte embargante de que haja resultado diverso, mediante a adoção dos fundamentos ora apresentados; todavia, o recurso para tal finalidade é outro, nos termos da legislação processual vigente.
Intimem-se. -
21/08/2023 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2023 14:07
Embargos de declaração não acolhidos
-
17/07/2023 09:09
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 09:08
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 18:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/07/2023 08:51
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 22:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 20:35
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 20:35
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
10/02/2023 10:52
Conclusos para julgamento
-
09/02/2023 15:47
Juntada de Petição de Réplica
-
10/01/2023 21:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 15:51
Juntada de Petição de contestação
-
06/11/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2022 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 05:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2022 22:05
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 20:50
Expedição de Mandado.
-
26/10/2022 20:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2022 12:33
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 23:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2022 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2022 19:16
Determinada a emenda à inicial
-
24/10/2022 11:17
Conclusos para decisão
-
21/10/2022 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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