TJSP - 1000674-07.2023.8.26.0696
1ª instância - Vara Unica de Ouroeste
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 15:50
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2023 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Diana Calegari Silva Diogo (OAB 477822/SP) Processo 1000674-07.2023.8.26.0696 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Vilson Aparecido Favero, Giovanna Santos Favero -
Vistos.
A finalidade da prestação jurisdicional foi atingida por convenção das partes.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTA a presente, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Nos termos do art. 1.000, "caput" e parágrafo único, do CPC, verifica-se ocorrida a preclusão lógica.
Consequentemente, a presente sentença transita em julgado nesta data, com a dispensa de sua certificação.
Cada parte arcará com 50% das custas processuais, nos termos do art. 90, §2º do CPC, ficando suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, §3°, do CPC em razão da gratuidade deferida.
Ciência ao Ministério Público.
Cumpridas as determinações, nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos, observadas as anotações de praxe.
Publique-se e Intime-se. -
21/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 14:27
Homologada a Transação
-
17/08/2023 14:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 13:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 10:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 09:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 09:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 09:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 09:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 17:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/06/2023 16:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2023 03:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 05:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 15:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2023 10:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2023 06:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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