15/01/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 17:16

Expedição de Certidão.
07/12/2023 07:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 14:13

Conclusos para despacho
22/11/2023 17:13

Recebidos os autos
18/09/2023 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
12/09/2023 07:13

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 11:00

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1005005-90.2023.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Barbara Morena Titanegro Garcia - Visto.

Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, dentro do prazo legal.

Após, ao E.

Colégio Recursal.

Int.
24/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2023 06:43

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:35

Conclusos para despacho
10/08/2023 17:31

Expedição de Certidão.
08/08/2023 08:01

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2023 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:03

Embargos de declaração não acolhidos
14/07/2023 06:44

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:02

Conclusos para decisão
06/07/2023 11:01

Expedição de Certidão.
05/07/2023 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 15:50

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:50

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2023 17:27

Conclusos para julgamento
22/05/2023 10:33

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 11:06

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:54

Expedição de Mandado.
18/05/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 20:09

Conclusos para decisão
12/05/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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