17/08/2024 06:52

Expedição de Certidão.
08/08/2024 06:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:22

Conclusos para despacho
06/08/2024 07:57

Conclusos para despacho
06/08/2024 07:56

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:20

Recebidos os autos
05/04/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 07:01

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 15:40

Conclusos para decisão
19/02/2024 14:54

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 06:53

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Célio Francisco Diniz (OAB 159679/SP) Processo 1010970-32.2022.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Célio Francisco Diniz, Célio Francisco Diniz -

Vistos.

Defiro a parte autora os beneficios da justiça gratuita.

Anote-se RECEBO O RECURSO, nos efeitos devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.

Intime-se o(a) recorrido(a), na pessoa de seu procurador para apresentar as CONTRARRAZÕES.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta comarca, com as homenagens de estilo, providenciando-se a z. serventia a certificação quanto a eventual suspensão de prazo, nos termos das NSCGJ.

Int.
28/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:29

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:16

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:04

Conclusos para despacho
04/08/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2023 06:36

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 16:29

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:29

Julgado improcedente o pedido
18/07/2023 11:19

Conclusos para decisão
03/07/2023 11:57

Conclusos para julgamento
25/05/2023 23:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2023.
25/05/2023 21:03

Conclusos para despacho
09/04/2023 22:23

Expedição de Certidão.
05/04/2023 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2023 11:56

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2023 09:53

Conclusos para decisão
02/03/2023 09:19

Conclusos para despacho
01/03/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2023 06:42

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2023 19:46

Expedição de Certidão.
01/02/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:28

Conclusos para despacho
31/01/2023 06:51

Expedição de Certidão.
27/01/2023 11:49

Conclusos para despacho
27/01/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 11:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2022 09:40

Expedição de Certidão.
17/12/2022 08:38

Expedição de Mandado.
17/12/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 10:21

Conclusos para decisão
16/12/2022 10:18

Evoluída a classe de 7 para 14695
14/12/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
17/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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