TJSP - 1000992-12.2023.8.26.0042

1ª instância - Vara Unica de Altinopolis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOACIR PEREIRA DE MENDONCA

CPF *28.***.*56-72

Advogados

EDINO NUNES DE FARIA

OAB: 71742/SP

CPF *58.***.*97-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS

CNPJ:

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS, CIVIL PESSOA JURIDICA E TABELIAO DE PROTESTOS DE LETRAS E TITULOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 16:30

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 16:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2024 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2024 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 12:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/02/2024 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 09:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 13:47

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2024 04:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2024 14:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/01/2024 14:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2024 05:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2024 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 10:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/12/2023 08:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2023 06:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2023 06:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2023 06:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 06:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2023 06:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2023 06:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 12:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/10/2023 09:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/10/2023 09:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 16:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2023 06:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2023 06:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2023 05:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 16:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 16:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 15:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/10/2023 10:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 14:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 14:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 14:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 14:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/10/2023 14:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/10/2023 14:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/10/2023 10:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/10/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2023 13:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 08:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/09/2023 08:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2023 11:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2023 09:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 14:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edino Nunes de Faria (OAB 71742/SP) Processo 1000992-12.2023.8.26.0042 - Usucapião - Reqte: Moacir Pereira de Mendonça -

    Vistos.

    Primeiramente, certifique a serventia a regularidade da taxa judiciária, sua vinculação e a queima da guia, à vista da certidão de fls. 51.

    Em prosseguimento, verifico que o imóvel possui matrícula, devendo a parte autora apresentar cópia atualizada do registro do imóvel.

    Neste ponto, destaco que, aparentemente, há a indicação de Delcídio como confrontante, sendo certo ainda que ele não consta no croqui de fls. 19, o que merece ser melhor esclarecido pela parte.

    Desde já, indico que estando o imóvel confrontante formalmente em nome de Delcídio, deverá a parte autora incluí-lo, ou os seus sucessores, no polo passivo da demanda.

    Igualmente, sendo certo que a venda noticiada às fls. 25/27 não foi devidamente registrada na matrícula do bem, deverá a parte autora apresentar concordância dos herdeiros do comproprietário Jair (fls. 45) com o pedido inicial.

    No mais, pesem as declarações de fls. 67/70, deverá a parte autos trazer aos autos cópia da certidão de óbito da coproprietária e confrontante Maria Poli, bem como o documento pessoal dos declarantes, no qual conste a filiação, a fim de verificar a regularidade na anuência dos herdeiros.

    Prazo para atendimento das determinações: 15 dias.

    Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.

    Int.

  • 22/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 14:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 14:53

    Determinada a emenda à inicial

  • 31/07/2023 12:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/07/2023 12:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 17:17

    Determinada a emenda à inicial

  • 13/07/2023 14:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/07/2023 13:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/07/2023 08:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/07/2023 16:01

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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