14/05/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:52

Baixa Definitiva
14/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:27

Julgado improcedente o pedido
04/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:13

Conclusos para julgamento
20/02/2024 05:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 16:08

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 15:08

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 13:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2024 11:06

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 12:41

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 05:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 10:26

Conclusos para despacho
13/12/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 13:56

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:14

Conclusos para despacho
12/12/2023 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 16:52

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 15:38

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 14:00

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:54

Conclusos para despacho
07/12/2023 06:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 15:26

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para #{data_hora} #{local}. .
29/08/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Cristina Garcia de Oliveira Campanha (OAB 168101/SP), Tiago Augustini de Lima (OAB 486364/SP) Processo 1023184-83.2023.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Danilo Fernandes Ribeiro - Reqdo: Anthony da Silva Fernandes Ribeiro -

Vistos.

Considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (conforme o disposto em seu art. 695 e seguintes c/c art. 334, §1º a §4º), DETERMINO a intimação das partes para comparecerem à AUDIÊNCIA VIRTUAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO no dia 11 de dezembro de 2023, às 15h.

A audiência virtual deverá ser acessada através do link a seguir, que poderá ser utilizado por advogados, partes e testemunhas, bem como ser reencaminhado, se necessário (caso não entre clicando no link, basta copiar o endereço e colar na barra de pesquisa): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDE2ZDNmYTYtZjM4MS00MTRhLWFlZDktODkxYzI1YmJhOWJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22be7db009-e286-46a1-bf4e-16a469eb6edd%22%7d ID da Reunião:277 545 041 400Senha:8Bqji5 Referida audiência será conduzida por conciliador/mediador devidamente habilitado e cadastrado e nela não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretamente à conciliação das partes.

ARBITROem 3 (três) UFESPs a remuneração provisória doconciliador/mediador, a ser recolhida mediante depósito judicial vinculado aos autos, nos termos do artigo 13, da Lei n. 13.140/2015.

Os honorários do conciliador/mediador são passíveis de complementação, nos termos da Resolução n. 809/2019 do TJSP, conforme Tabela do Anexo, a depender do valor da causa.

Os valores observam os artigos 86(Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas.

Parágrafo único.Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários)e 90, §2º(Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. § 2o Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente),ambos do Código de Processo Civil.

Os honorários do conciliador deverão ser rateados entre as partes, na proporção de 50% para cada uma delas, com exceção daqueles a quem foi concedida a gratuidade da justiça de forma integral (sem excepcionar honorários do conciliador) ou estão assistidos pela Defensoria Pública do Estado, bem como órgãos a ela conveniados.

Em respeito ao princípio da duração razoável do processo, a audiência será realizada pela Plataforma Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador da partes, advogados e testemunhas, podendo ser acessada, inclusive, por smartphones (neste último caso é necessário baixar o App).

A experiência pré pandemia demonstrou que a presença das partes e suas testemunhas no ambiente forense acirra ânimos e dificulta a composição e a realização do próprio ato.

De outro lado, em não poucos casos, vigoram, ou vigoraram, medidas protetivas, que desaconselham (embora não impeçam) o contato dos litigantes.

Desta forma, justifica-se a manutenção das audiências virtuais, salvo óbice justificado apresentado pelas partes, a ser analisado oportunamente.

Destacam-se, aqui, as seguintes regras para a realização e conhecimento do ato: - no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados; - ao acessar o link, as partes e advogados deverão aguardar no "lobby" até que seja autorizado o ingresso à sala de reunião; - todos deverão estar com documento de identificação pessoal com foto; A participação é obrigatória e a ausência injustificada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, punida com multa (NCPC, art. 334, §8º).

Na remota hipótese das partes não possuírem disponibilidade técnica para a audiência, outras providências poderão ser adotadas.

Não obtida a conciliação voltem conclusos para que seja avaliada a necessidade de produção de outras provas que não as já constantes dos autos.

Dê-se ciência ao Ministério Público (havendo intervenção).

Intime-se.
28/08/2023 07:02

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:07

Conclusos para despacho
16/08/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 17:05

Juntada de Mandado
01/08/2023 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 12:02

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 12:33

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 16:04

Conclusos para despacho
07/07/2023 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 16:14

Expedição de Mandado.
05/06/2023 16:09

Expedição de Certidão.
05/06/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 11:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2023 09:11

Conclusos para despacho
30/05/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 13:35

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 09:26

Conclusos para despacho
10/05/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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