19/08/2024 19:36

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 19:36

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:37

Conclusos para decisão
21/06/2024 08:15

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:45

Recebidos os autos
27/10/2023 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/10/2023 14:55

Expedição de Certidão.
27/10/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:36

Conclusos para decisão
03/10/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:37

Conclusos para decisão
06/09/2023 05:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Mourisvaldo Garcia Barreto (OAB 457392/SP) Processo 1019866-12.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos de Almeida - Reqdo: Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em face de BANCO PAN S.A e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais) art. 85, parágrafo 8 do CPC, observada a gratuidade concedida.

Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

P.I.C.
28/08/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:09

Julgado improcedente o pedido
15/08/2023 16:25

Conclusos para julgamento
03/08/2023 13:52

Conclusos para despacho
19/07/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 10:49

Conclusos para decisão
28/06/2023 23:01

Juntada de Petição de Réplica
01/06/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:50

Expedição de Certidão.
13/05/2023 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 16:48

Conclusos para decisão
11/05/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 17:00

Expedição de Carta.
31/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:09

Expedição de Carta.
04/12/2022 21:11

Expedição de Certidão.
08/11/2022 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2022 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 09:37

Conclusos para decisão
03/11/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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