25/09/2023 16:02

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 16:01

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2023 16:01

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 07:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Luiz Gomes de Araújo (OAB 443287/SP), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ) Processo 1038593-88.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nilson Ricardo Batista - Reqda: CLARO S/A - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo entre eles, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do C.P.C.

Isenção de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nesta fase, nos termos do art. 54 da Lei 9099/95.

Fica excluída a multa prevista no art. 523, §1º, do CPC.

Aguarde-se manifestação quanto ao integral cumprimento do acordo, ou eventual provocação por parte do autor por 30 (trinta) dias, após o vencimento do prazo para cumprimento da obrigação.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.

I.

C..
28/08/2023 02:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:04

Homologada a Transação
25/08/2023 16:35

Conclusos para julgamento
25/08/2023 15:14

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Luiz Gomes de Araújo (OAB 443287/SP), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ) Processo 1038593-88.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nilson Ricardo Batista - Reqda: CLARO S/A - Providencie o patrono da parte requerida/executada a regularização de sua representação processual, no prazo de 5 dias.
23/08/2023 07:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 01:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 14:04

Recebida a emenda à inicial
14/08/2023 17:05

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 07:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 14:05

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 13:19

Conclusos para decisão
04/08/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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