27/10/2023 09:14

Arquivado Provisoramente
27/10/2023 09:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 09:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/09/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 10:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 18:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joaquim Roberto Pinto Ferraz Luz Junior (OAB 388127/SP) Processo 1002710-59.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Nilton Flavio Januario de Andrade - Fls. 135/140: ciência as partes sobre a resposta do ofício juntada aos autos.

Nada Mais.
29/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joaquim Roberto Pinto Ferraz Luz Junior (OAB 388127/SP) Processo 1002710-59.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Nilton Flavio Januario de Andrade -

Vistos. 1.

Fls. 115: Como o requerido não parece interessado em cumprir a ordem que a ele foi imposta na sentença já transitada em julgado, reputo correto o pleito de se oficiar ao Detran para comunicar que a parte autora não é mais proprietária ou responsável pelo veículo descrito na inicial, pelo menos, já que a transferência da coisa para o nome do requerido, para constar no Detran, depende de iniciativa dele, pois basta que as partes - ambas interessadas na medida - solicitem e preencham a segunda via do CRV, sendo inadmissível que os litigantes transfiram os ônus das obrigações que assumiram ao Judiciário.

Defiro, pois, em parte, o pedido de fls. 121, e o faço para determinar a extração de ofício ao Detran, a fim de comunicar que o autor não é mais proprietário ou responsável pelo veículo descrito na inicial. 2.

Sem prejuízo, caso a parte autora tenha interesse na execução da sentença, deverá providenciar o cadastramento do pedido de cumprimento de sentença como tal, no ato de protocolo, não podendo requerê-lo nestes autos principais (https://esaj.Tjsp.jus.br/WebHelp/id_etapa_1_informar_o_processo.htm).

Vale lembrar que, uma vez cadastrado o cumprimento de sentença, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do processo de cumprimento de sentença já existente.

Após, se o caso, prossiga-se no cumprimento de sentença, arquivando-se este processo (item 6 do Comunicado CG 1789/2017), e/ou, aguarde-se provocação em arquivo. 3.

Intime-se.
21/08/2023 16:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 16:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 14:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 16:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 16:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joaquim Roberto Pinto Ferraz Luz Junior (OAB 388127/SP) Processo 1002710-59.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Nilton Flavio Januario de Andrade -

Vistos.

Intime-se a Defensoria Pública, que atua em favor dos interesses do autor da ação, por meio do portal eletrônico, para que diga a respeito da manifestação de fls. 115.

Voltem conclusos, depois.

Intimem-se.
16/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 10:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2023 10:25

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2023 11:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2023 18:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2023 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/05/2023 11:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2023 23:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/05/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2023 12:03

Mandado devolvido #{resultado}
02/05/2023 12:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/04/2023 18:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2023 05:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2023 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2023 10:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2023 08:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 15:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2023 09:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2023 18:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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