31/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 16:33

Expedição de Ofício.
30/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:22

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 13:03

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Venturin (OAB 126420/SP) Processo 1501426-54.2021.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alan Henrique da Silva Pinheiro - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na ação penal que a Justiça Pública move contra ALAN HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO, com fundamento no art. 386, II, do CPP.

Após o trânsito, oficie-se para que não haja registro criminal.

Tendo em vista que até o início da audiência não houve notícia sobre o cumprimento do mandado de intimação expedido para testemunha Maria Nadir, deixo de analisar a imposição de multa.

Oficie-se, com cópia da presente e do mandado de intimação, para Juízo Corregedora da Central de Mandados para apurar eventual falta funcional do Oficial de Justiça encarregado.

P.I.C
28/08/2023 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 13:59

Julgado improcedente o pedido
05/05/2023 13:26

Conclusos para despacho
12/04/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:25

Juntada de Certidão
30/03/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 20:19

Expedição de Mandado.
17/02/2023 20:18

Expedição de Mandado.
17/02/2023 15:43

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 16:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/04/2023 02:00:00, 2° Vara Judicial.
19/01/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 10:04

Conclusos para despacho
16/01/2023 10:04

Expedição de Certidão.
16/01/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 10:29

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 10:29

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 08:20

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 13:56

Expedição de Mandado.
06/12/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 09:44

Juntada de Ofício
03/12/2022 21:11

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 21:03

Expedição de Certidão.
29/09/2022 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 13:46

Juntada de Mandado
31/08/2022 21:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 10:21

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 10:17

Expedição de Ofício.
08/08/2022 10:17

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 17:00

Juntada de Certidão
05/08/2022 13:45

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 13:33

Expedição de Mandado.
30/07/2022 10:31

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/07/2022 16:32

Conclusos para decisão
29/07/2022 16:32

Evoluída a classe de 279 para 283
29/07/2022 15:51

Conclusos para decisão
15/06/2022 14:59

Juntada de Petição de Denúncia
10/06/2022 11:06

Expedição de Certidão.
10/06/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 11:02

Juntada de Certidão
23/05/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 14:22

Expedição de Certidão.
23/03/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 11:22

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 17:09

Expedição de Certidão.
17/01/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 09:53

Expedição de Certidão.
09/12/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 18:45

Expedição de Certidão.
05/10/2021 15:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 19:26

Expedição de Certidão.
10/09/2021 19:26

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013130-27.2023.8.26.0554

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Ana Paula Benedito Alves dos Santos

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2023 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0009621-07.2021.8.26.0577

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Ana Carolina Neubaner Duque

Advogado: Jusuvenne Luis Zanini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2013 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0003102-40.2022.8.26.0590

Marcelo Ricardo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia de Oliveira Guijarro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0000282-65.2021.8.26.0337

Bruno Tadeu da Silva Leme

Rogerio de Oliveira Freitas

Advogado: Cassia Maria Comodo Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2018 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0027502-52.2022.8.26.0224

Itau Unibanco SA

Cyntia Helena Dias Santos

Advogado: Samuel Marucci

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2023 10:59

Exibir Processo