TJSP - 1014258-64.2022.8.26.0248
1ª instância - 01 Criminal de Indaiatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 15:30
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2023 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 15:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/11/2023 15:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/11/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 08:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexsandra Manoel Garcia (OAB 315805/SP), Melca Maria Amorim Santana (OAB 466760/SP) Processo 1014258-64.2022.8.26.0248 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqte: Sandro Tumiatti, Simone Tumiatti -
Vistos.
Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como fundamento para decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade do investigado/indigitado autor do fato, nos moldes do artigo 107, inciso IV, do Código Penal.
Façam-se as necessárias anotações e comunicações (IIRGD e Cartório Distribuidor local).
Comunique-se à Seção de Depósito e Guarda de Objetos ou Delegacia de Policia de origem, se o caso, que não houve reclamação quanto aos objetos apreendidos, para as providencias cabíveis.
Servirá a presente como ofício de comunicação à Delegacia de Policia de origem.
P.R.I.C.
Após, arquivem-se os autos. -
25/08/2023 07:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 15:24
Extinta a punibilidade por prescrição
-
24/08/2023 12:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 15:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 13:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 19:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2023 07:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 11:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/01/2023 11:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/01/2023 13:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 03:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2022 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2022 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2022 15:04
Não concedida medida protetiva
-
19/12/2022 14:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/12/2022 14:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/12/2022 13:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2022 10:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 09:37
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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