01/03/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:02

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:04

Expedição de Certidão.
14/12/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2023 15:14

Conclusos para decisão
11/12/2023 12:32

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:02

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 15:12

Embargos de declaração não acolhidos
31/08/2023 10:07

Conclusos para decisão
30/08/2023 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Corrêa (OAB 246525/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279/MA) Processo 1010485-27.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lilian Lopes Gerencsez - Reqdo: Banco Master S.a - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e resolvo oprocesso com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para: a) confirmar a liminar e declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; b) determinar retorno das partes ao estado anterior, com condenação da ré a devolver os valores indevidamente descontados diretamente do benefício previdenciário da parte autora, atualizados e com juros de mora de 1% ao mês, a contar do primeiro desconto, porque ilícito (ausente contratação).

Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de 50% de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00, ante o irrisório valor do proveito econômico obtido, nos termos do art. 85, §§2º e 8º do CPC.

P.R.I.C.

São Paulo, 22 de agosto de 2023 FÁBIO HENRIQUE FALCONE GARCIA Juiz de Direito
23/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2023 10:20

Conclusos para decisão
10/08/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 13:31

Conclusos para decisão
06/07/2023 02:15

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 22:55

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 09:24

Expedição de Carta.
12/05/2023 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 09:17

Conclusos para decisão
09/05/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007366-75.2022.8.26.0625

Augustina Cristiane Alves Moreira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2023 11:58

Exibir Processo

Processo nº 1007922-51.2023.8.26.0590

Iasmim dos Santos Oliveira

Regis Comercio de Motos LTDA.

Advogado: Pedro Gruber Franchini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1013292-11.2023.8.26.0008

Em Segredo de Justica

Advogado: Alvin Figueiredo Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1500640-63.2020.8.26.0248

Justica Publica

Jose Tolentino de Oliveira

Advogado: Danilo Rogerio Peres Ortiz de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2020 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1001238-93.2023.8.26.0337

Jose Aparecido Fernandes Braga

Caixa Beneficente da Policia Militar do ...

Advogado: Jordan Kamael Pinheiro Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2023 18:45

Exibir Processo