09/07/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 16:47

Baixa Definitiva
09/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
17/05/2024 07:22

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 06:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 21:22

Expedição de Certidão.
06/05/2024 21:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 16:30

Conclusos para julgamento
07/12/2023 15:04

Arquivado Provisoramente
21/11/2023 07:35

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 19:09

Expedição de Certidão.
10/11/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:19

Conclusos para despacho
23/10/2023 07:30

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:15

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 07:32

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 11:34

Conclusos para decisão
03/10/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 19:50

Expedição de Certidão.
29/09/2023 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 17:26

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 12:17

Expedição de Certidão.
09/09/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Corrêa Foglia (OAB 231325/SP) Processo 0003471-12.2023.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciana Maciel -

Vistos.

Intime-se a parte executada, através do portal eletrônico, para comprovação do cumprimento obrigação imposta em sentença/v. acórdão, no prazo de 30 dias.

Fica desde já indeferido o pedido de intimação da parte executada para apresentação da memória do cálculo, posto que, conforme consta do art. 534 do C.P.C., a obrigação compete à parte exequente, que deverá apresentá-la quando for intimada da respectiva comprovação da obrigação.

Após, voltem conclusos para decisão.

Intime-se.
28/08/2023 01:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:17

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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