TJSP - 1026528-94.2020.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/11/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 18:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 18:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 18:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/10/2023 16:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2023 23:25
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 10:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/09/2023 00:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2023 02:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 02:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2023 11:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Henrique Motta Sampaio (OAB 390348/SP) Processo 1026528-94.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cláudia de Barros Pompéia, Luciano de Barros Pompeia -
Vistos.
Cumpra-se a obrigação de fazer nos exatos termos da coisa julgada.
Como medida de efetividade, fixo multa de incidência única no valor de R$ 500,00, na hipótese de descumprimento da obrigação no prazo de 15 dias úteis a contar da intimação desta.
Eventual recalcitrância poderá implicar nova incidência de multa, com ou sem majoração, a critério deste Juízo.
Int. -
29/08/2023 22:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 19:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 19:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 15:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2023 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2023 21:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 20:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 14:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2023 13:07
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/05/2022 11:06
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 19:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2022 19:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2022 00:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/01/2022 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/01/2022 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/01/2022 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/01/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 16:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/01/2022 15:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/12/2021 20:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/12/2021 20:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2021 10:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/12/2021 21:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/12/2021 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/12/2021 18:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/12/2021 18:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/12/2021 18:56
Homologada a Transação
-
25/11/2021 11:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2021 16:40
Conciliação frutífera
-
24/11/2021 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2021 14:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/10/2021 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/10/2021 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/10/2021 18:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/10/2021 13:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2021 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2021 16:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/10/2021 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2021 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2021 23:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2021 23:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2021 23:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2021 16:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/10/2021 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/10/2021 15:03
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/09/2021 17:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2021 12:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/11/2020 19:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/11/2020 19:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2020 10:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2020 09:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2020 12:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/10/2020 17:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2020 21:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2020 21:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2020 21:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/10/2020 17:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2020 13:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/10/2020 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2020 16:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2020 16:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/09/2020 10:30
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/07/2020 16:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2020 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2020 21:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2020 14:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/06/2020 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/06/2020 21:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2020 22:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2020 14:28
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2020
Ultima Atualização
02/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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