TJSP - 1019444-17.2023.8.26.0577
1ª instância - 05 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 10:32
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
17/02/2024 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 14:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 15:18
Baixa Definitiva
-
30/11/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 05:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jacqueline de Carvalho Pereira (OAB 392276/SP) Processo 1019444-17.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tania Santos Batista da Silva - 1) Trata-se de ação de movida por Tania Santos Batista da Silva em face de CLARO S/A.
Aduz a parte requerente, sucintamente, cobranças abusivas referente a débito prescrito.
Pede declaração de inexigibilidade.
Observou-se a necessidade da vinda de prova, tendo sido dada oportunidade para tal providência.
A parte deixou de atender a ordem judicial, reiterando o pedido inicial.
Daí resulta a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
O documento apresentado pela autora é genérico e, como tem sido ventilado em inúmeras ações nesta Vara, para afastar a advocacia predatória, poderia ser utilizado por qualquer cidadão objetivando o mesmo pedido e causa de pedir.
Nestes termos, SENTENCIO esta ação, sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 485, IV, NCPC.
Sem custas, eis que concedo à autora a gratuidade da justiça. 2) Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 3) Havendo apelação, cite-se a parte requerida para contrarrazões e, oportunamente, subam os autos ao Tribunal.
P.I.C. -
25/08/2023 23:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 06:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:11
Indeferida a petição inicial
-
07/08/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 09:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 08:12
Determinada a emenda à inicial
-
28/06/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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