TJSP - 1501110-14.2023.8.26.0079
1ª instância - 02 Criminal de Botucatu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 21:19
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP) Processo 1501110-14.2023.8.26.0079 - Inquérito Policial - Averiguado: CARLOS ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS -
Vistos.
Acolho a cota retro do Ministério Público.
Diante da retratação da ofendida em relação ao seu direito de representação, acolho a manifestação retro do Ministério Público como razão de decidir e JULGO EXTINTA a punibilidade de CARLOS ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS, RG 43.442.955-7-SP, filho de MARIA LINA DOS SANTOS e JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, nascido aos 27/03/1981, natural de Botumirim/MG, residente e domiciliado à Rua Antônia Pedroso Pinto, Nº 570, no bairro Jardim Ciranda, nos termos do art. 107, inciso VI, do Código Penal, em relação ao crime de ameaça.
No mais, em relação ao delito previsto no artigo 129, § 13, do Código Penal, DETERMINO o arquivamento do presente, ressalvada a hipótese do artigo 18 do CPP.
Anote-se no histórico de partes o evento "384 Sentença de Extinção de Punibilidade".
A presente sentença servirá de ofício, para comunicar à DELEGACIA DE POLICIA de origem, via portal eletrônico, e ao I.I.R.G.D. (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), se o caso.
Sem interesse recursal, a presente sentença transitará em julgado na data de sua disponibilização nos autos, sem necessidade de certificação.
Ao final, arquivem-se (61615).
Int. -
26/08/2023 00:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 06:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 14:45
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
23/08/2023 16:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 12:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 17:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 12:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2023 10:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/07/2023 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 17:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2023 12:09
Audiência do art. 16 da Lei 11.340 #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/06/2023 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/05/2023 11:47
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/04/2023 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2023 14:56
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1116422-32.2023.8.26.0100
Alceu Gugelmin Junior
Thomas Humpert
Advogado: Jose Renato Gaziero Cella
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2023 18:54
Processo nº 1116422-32.2023.8.26.0100
Thomas Humpert
Alceu Gugelmin Junior
Advogado: Jose Renato Gaziero Cella
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/02/2025 16:26
Processo nº 0004105-46.2022.8.26.0132
Edson Jose Tinti
Mauricio Ribeiro
Advogado: Thais Magalhaes Cardoso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1054858-96.2023.8.26.0053
Matheus Augusto Alves
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2023 14:03
Processo nº 1011125-21.2023.8.26.0590
Celia Martins de Paula Guazzaloca
Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...
Advogado: Mariana Denuzzo Salomao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2023 16:54