01/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 09:40

Conclusos para decisão
25/07/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1054858-96.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Matheus Augusto Alves - Intimando o(a) autor(a) do agendamento de exame pericial, conforme ofício do IMESC juntado às fls. 174, na Rua Barra Funda, 824, que deverá apresentar documento de identificação original e com foto, carteira de trabalho (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares) e informar o número da pasta indicada no ofício.

Chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP)
16/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:45

Ato ordinatório
13/06/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 03:52

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:35

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
09/05/2025 04:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 04:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 14:00

Conclusos para julgamento
13/09/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 08:05

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 15:21

Conclusos para decisão
24/02/2024 02:29

Suspensão do Prazo
06/02/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:58

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 14:43

Expedição de Certidão.
15/01/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:25

Conclusos para decisão
03/10/2023 12:21

Juntada de Petição de Réplica
24/09/2023 04:33

Expedição de Certidão.
14/09/2023 23:25

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 16:44

Conclusos para decisão
12/09/2023 12:45

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB 442554/SP) Processo 1054858-96.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Augusto Alves - Defiro a gratuidade da justiça.

Questiona o autor a reprovação em exame médico, no bojo de concurso público.

No entanto, não apresenta documento médico que ateste a condição oftalmológica adequada às previsões editalícias (apontada causa da reprovação), de forma que, por ora, há de prevalecer a presunção de veracidade/legitimidade do ato administrativo.

Indefiro, assim, a liminar.

Cite-se e intime-se a(o) ré(u) para no prazo legal apresentar a defesa.
25/08/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:23

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:23

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 15:17

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:16

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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