STJ - 1500284-80.2023.8.26.0598

04/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 04/11/2024

18/09/2024 20:55

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781214/2024

06/09/2024 19:24

Protocolizada Petição 781214/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024 08:22

Expedição de Ofício de Intimação nº I002149-2024-CPPE ao (à)KATIA ARTIOLI

06/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 640727/2024 - AgRg

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0640727 - AgRg no AREsp 2645788 - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 15:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2024 14:32

Conhecido o recurso de IBSEN LUIS RUSSO RAMOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 640727/2024 - AgRg no AREsp 2645788

07/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

07/08/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656635/2024

07/08/2024 13:55

Protocolizada Petição 656635/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 655373/2024

07/08/2024 11:00

Protocolizada Petição 655373/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024

06/08/2024 15:20

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/08/2024 Petição Nº 640727/2024 -

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

02/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 640727/2024. Publicação prevista para 05/08/2024)

02/08/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 640727/2024

02/08/2024 16:21

Protocolizada Petição 640727/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2024

02/08/2024 13:11

Expedição de Ofício de Intimação nº I001745-2024-CPPE ao (à)KATIA ARTIOLI

02/08/2024 10:13

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl.429), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

30/07/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631078/2024

30/07/2024 19:18

Protocolizada Petição 631078/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

30/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

29/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

26/07/2024 18:10

Conheço do agravo de IBSEN LUIS RUSSO RAMOS para negar provimento ao Recurso Especial

25/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

25/06/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 537210/2024

25/06/2024 18:58

Protocolizada Petição 537210/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

10/06/2024 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 10:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/06/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 188643 (2023/0374382-4)

07/06/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/05/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/05/2024 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA