TJSP - 1003744-96.2023.8.26.0319
1ª instância - 02 Cumulativa de Lencois Paulista
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 09:31
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/04/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 16:47
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 13:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 11:14
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 11:12
Baixa Definitiva
-
15/02/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 21:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 14:29
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 21:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 23:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2024 09:16
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 15:23
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 13:13
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 11:20
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 13:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 20:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 11:59
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2023 09:23
Juntada de Mandado
-
13/12/2023 11:07
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 13:45
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 23:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 20:54
Expedição de Carta precatória.
-
11/12/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/12/2023 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2023 15:18
Conclusos para decisão
-
18/11/2023 10:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2023 23:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2023 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 16:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 16:43
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
16/11/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 23:19
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 14:02
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 14:00
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 09:43
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
06/11/2023 09:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2023 09:42
Recebidos os autos
-
01/11/2023 11:17
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
31/10/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 05:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2023 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2023 13:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/01/2024 03:40:00, 2ª Vara.
-
19/10/2023 22:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 20:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 09:18
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 13:36
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
11/10/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/10/2023 10:12
Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/10/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 11:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 19:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 10:17
Recebidos os autos
-
26/09/2023 10:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2023 10:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/09/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 18:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:50
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 11:30
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 11:30
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 08:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 08:25
Juntada de Mandado
-
05/09/2023 14:13
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
04/09/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2023 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 15:29
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 21:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 19:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 15:45
Recebidos os autos
-
25/08/2023 12:19
Expedição de Carta.
-
24/08/2023 14:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
24/08/2023 10:06
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Flavia Cristina Andreotti (OAB 445386/SP) Processo 1003744-96.2023.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Everton Murilo Alcantara Rosa -
Vistos.
O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DA CIDADANIA CEJUSC, designou o próximo dia 11 de outubro de 2023, às 10 horas, audiência de tentativa de conciliação entre as partes (fl. 35).
O CEJUSC esta localizado na rua Anita Garibaldi, nº 797, centro, nesta cidade (Cep: 18.682-520, Telefone: 3264-4051, Endereço eletrônico: [email protected]).
Contudo, a audiência será realizada na FORMA VIRTUAL através da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador), devendo os advogados e as partes ingressarem na reunião, através do link que será enviado por e-mail, na data e no horário agendado (CGJ, Comunicado 284/20, de 18.05.2020).
Os nobres advogados deverão juntar aos autos os e-mails próprios e das partes para envio do link de acesso à audiência.
Prazo: 05 (cinco) dias.
O mandado ou carta deverá ser instruído com o manual de acesso.
O autor será intimado na pessoa de sua nobre advogada (art. 334, § 3º).
Cite-se e intime-se o réu, na pessoa de sua representante legal, à fim de que compareça à audiência, acompanhado(s) de seu(s) advogado(s) (Lei 5.478, de 1968, art. 5º e CPC, art. 695, § 4º).
Caso não seja obtida a conciliação, nova data será designada, oportunidade que o réu será intimado à comparecer neste juízo, podendo apresentar contestação e produzir provas (arts. 6º e 9º e CPC, art. 693, § único).
O não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido (Lei 5.478/68, art. 7º).
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 7º e CPC, art. 344).
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.
Defiro os benefícios do art. 212 e parágrafos do CPC.
Expeça-se o necessário.
Intime-se. -
23/08/2023 22:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 16:10
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 00:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 16:08
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 14:39
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 14:26
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
22/08/2023 14:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 15:14
Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/10/2023 10:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
18/08/2023 15:12
Recebidos os autos
-
17/08/2023 11:44
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Flavia Cristina Andreotti (OAB 445386/SP) Processo 1003744-96.2023.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Everton Murilo Alcantara Rosa -
Vistos.
Trata-se de Ação de Alimentos de rito especial (Lei 5.478, de 25 de julho de 1968).
Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se.
Presentes os requisitos legais e diante do parecer da nobre representante do Ministério Publico, arbitro os alimentos provisórios em favor do réu no importe de 12% (doze por cento) de seu salário líquido, mais 50% (cinquenta por cento) do material escolar, consultas médicas, dentista e medicamentos, devidos à partir da citação.
Em caso de desemprego, ficam arbitrados os alimentos em 22% (vinte e dois por cento) do salário mínimo nacional.
Considerando que a atividade de conciliar as partes decorre do ofício do Magistrado e de acordo com a Portaria nº 03/2010, deste Juízo, encaminhem-se os presentes autos ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DA CIDADANIA - CEJUSC, que designará audiência nos termos constantes na petição inicial, em prazo não superior a 30 dias.
O CEJUSC esta localizado na rua Anita Garibaldi, nº 797, centro, nesta cidade (Cep: 18.682-520, Telefone: 3264-4051, Endereço eletrônico: [email protected]).
Após, voltem os autos conclusos (Desp 06-CEJUSC).
Intime-se. -
16/08/2023 21:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 12:13
Concedida a Medida Liminar
-
15/08/2023 17:10
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 15:32
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 14:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2023 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 14:22
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 14:19
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 14:19
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 14:19
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 14:18
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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