STJ - 0082683-18.2005.8.26.0100

13/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 13/06/2023

22/05/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476993/2023

22/05/2023 14:23

Protocolizada Petição 476993/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

19/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 21:40

Conheço do agravo de SÃO PAULO TRANSPORTE S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/04/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/04/2023 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358562/2023

19/04/2023 19:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 19:25

Protocolizada Petição 358562/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2023

12/12/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/11/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/10/2022 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 14:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/09/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/09/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/09/2022 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO